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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA TEIXEIRA SILVACPF

RITA DE CASSIA TEIXEIRA SILVA

Advogados

Reu:

GRACE OLIVEIRA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 031459· CPF 413.***.***-04

Reu:

ANTONIO MONTEIRO NETO· OAB BA 008872· CPF 159.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA TEIXEIRA SILVA em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA TEIXEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO MONTEIRO NETO· OAB BA 008872· CPF 159.***.***-34

Autor:

GRACE OLIVEIRA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 031459· CPF 413.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RITA DE CASSIA TEIXEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIA DEL CARMEN PESQUERO PONCE SILVACPF

NEURY JOSE SILVACPF

Reu

SUSANA MOREIRA SA MARRAMACPF

CARLOS ALBERTO MARRAMACPF

Advogados

Autor:

TAIS BOREL LEMOS DE CARVALHO· OAB BA 31458· CPF 945.***.***-53

Autor:

GRACE OLIVEIRA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 31459· CPF 413.***.***-04

Reu:

ISABELLA DE SA LONGA· OAB BA 23441· CPF 008.***.***-74

Reu:

LEANDRO REICHERT MARRAMA· CPF 360.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de NEURY JOSE SILVA em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 33.648,24

Autor

HAMILTON COUTINHO CERQUEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

GRACE OLIVEIRA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 31459· CPF 413.***.***-04

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 28268· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 33.648,24

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

HAMILTON COUTINHO CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

Reu:

ANIBAL GUSTAVO DE ANDRADE CARDOSO

Reu:

GRACE OLIVEIRA DE ANDRADE DIAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/11/2023 (09/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON DOS SANTOSCPF

Reu

RUBENS DE OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

GRACE OLIVEIRA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 31459· CPF 413.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EDIMILSON DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59. (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ALCIONE SANTOS PAIXAOCPF

Reu

EDELTRUDES MARQUES NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

GRACE OLIVEIRA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 31459· CPF 413.***.***-04

Reu:

ANTONIO MONTEIRO NETO· OAB BA 8872· CPF 159.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDELTRUDES MARQUES NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 81.963,85

Autor

JEREMIAS DOS PASSOS DE JESUSCPF

Reu

ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GRACE OLIVEIRA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 31459· CPF 413.***.***-04

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 90.272,00

Autor

MARIA EDITHE MEDRADO DE OLIVEIRACPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GRACE OLIVEIRA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 31459· CPF 413.***.***-04

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 04/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/09/2010

Distribuição

17/09/2010

Valor

R$ 300.000,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DJALMA SANTOS OLIVEIRA

DJALMA SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MONTEIRO NETO· OAB BA 8872· CPF 159.***.***-34

Reu:

GRACE OLIVEIRA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 31459· CPF 413.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOURA DOURADO· OAB BA 65365· CPF 063.***.***-59

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 32.020,37

Autor

CONDOMINIO PRAIA DO MEIO

CONDOMINIO PRAIA DO MEIOCNPJ

Reu

ADELCYR MIRANDA DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

GRACE OLIVEIRA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 31459· CPF 413.***.***-04

Reu:

MERCIA PORTUGAL LOBO· OAB BA 34965· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GRACE OLIVEIRA DE ANDRADE DIAS em 02/05/2023 23:59. (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 32.020,37

Autor

CONDOMINIO PRAIA DO MEIO

CONDOMINIO PRAIA DO MEIOCNPJ

Reu

ADELCYR MIRANDA DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

GRACE OLIVEIRA DE ANDRADE DIAS

Reu:

MERCIA PORTUGAL LOBO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 87.598,20

Autor

LILIAN MARINA BENITES GRANCECPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Autor:

GRACE OLIVEIRA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 31459· CPF 413.***.***-04

Autor:

NEYLA GRANCE MARTINS· OAB MT 25087· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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