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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

YAN LISBOA PONCHETCPF

GRACY DE OLIVEIRA PONCHETCPF

Advogados

Reu:

WILTON ANDRADE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 16890· CPF 461.***.***-87

Reu:

ALBINO GONCALVES DE MELLO NETO· OAB PE 16377· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConsultaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACY DE OLIVEIRA PONCHETCPF

Reu

GRACY DE OLIVEIRA PONCHETCPF

Advogados

Autor:

WILTON ANDRADE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 16890· CPF 461.***.***-87

Autor:

ALBINO GONCALVES DE MELLO NETO· OAB PE 16377· CPF 799.***.***-15

Reu:

WILTON ANDRADE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 16890· CPF 461.***.***-87

Reu:

ALBINO GONCALVES DE MELLO NETO· OAB PE 16377· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AquisiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACY DE OLIVEIRA PONCHETCPF

Reu

GRACY DE OLIVEIRA PONCHETCPF

Advogados

Autor:

WILTON ANDRADE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 16890· CPF 461.***.***-87

Autor:

ALBINO GONCALVES DE MELLO NETO· OAB PE 16377· CPF 799.***.***-15

Reu:

WILTON ANDRADE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 16890· CPF 461.***.***-87

Reu:

ALBINO GONCALVES DE MELLO NETO· OAB PE 16377· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0844108-64.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.. Intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição retro (id. 158537018), requerendo o que entender de direito. Após resposta, conclusos os autos. JOÃO PESSOA/PB, data da assinatura eletrônica. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Ju... (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 59.548,37

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 63.707,25

Autor

ALINE CRISTINA MONTES SILVACPF

GLAUCIA LAMARC LUCAS DE OLIVEIRACPF

HUDSON RIBEIRO DA LUZCPF

Reu

G44 BRASIL S.ACNPJ

G44 BRASIL SCPCNPJ

G44 BRASIL HOLDING LTDACNPJ

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

Autor:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Autor:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Autor:

GRACY LAMARC DE OLIVEIRA· OAB DF 66739· CPF 037.***.***-01

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Reu:

FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM· OAB GO 52205· CPF 037.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 13.371,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 13.371,30

Autor

HELIO GREGORIO GONZAGA DE LIMACPF

Reu

NAO HA

LIBERTA LAMARC LUCAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA BATISTA VIEIRA· OAB DF 43976· CPF 001.***.***-44

Reu:

LAIZA DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 001.***.***-77

Reu:

GRACY LAMARC DE OLIVEIRA· OAB DF 66739· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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