GRAFICA AMAPA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA BARBOSA FILHOCPF

Reu

REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDA - JORNAL FOLHA DO AMAPACNPJ

JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDACNPJ

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA BARBOSA FILHOCPF

Reu

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDACNPJ

REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDA - JORNAL FOLHA DO AMAPACNPJ

JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDACNPJ

PAULO SILVA

FRANCISCO DE PAULA SILVA SANTOSCPF

Reu

WENDERSON FURTADO PANTOJACPF

WILLIAN MAX VIANA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDERSON FURTADO PANTOJACPF

WILLIAN MAX VIANA CARDOSOCPF

Reu

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDACNPJ

FRANCISCO DE PAULA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Autor:

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6010416-24.2024.8.03.0001. AUTOR: WENDERSON FURTADO PANTOJA, WILLIAN MAX VIANA CARDOSO REU: EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA, FRANCISCO DE PAULA SILVA SANTOS DESPACHO Arquive-se. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito Substituto do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atuali... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDERSON FURTADO PANTOJACPF

WILLIAN MAX VIANA CARDOSOCPF

Reu

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDACNPJ

FRANCISCO DE PAULA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Autor:

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6010416-24.2024.8.03.0001. AUTOR: WENDERSON FURTADO PANTOJA, WILLIAN MAX VIANA CARDOSO REU: EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA, FRANCISCO DE PAULA SILVA SANTOS DESPACHO Arquive-se. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito Substituto do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atuali... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EDGARD SANTOS BRITOCPF

Reu

ANIEZEL DE SOUZA CARDOZOCPF

DIARIO COMUNICACOES LTDACNPJ

RADIO TV DO AMAZONAS LTDACPF

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 19352· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD SANTOS BRITOCPF

Reu

ANIEZEL DE SOUZA CARDOZO

DIARIO COMUNICACOES LTDA

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACPF

MARIANA FERREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Autor:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 19352· CPF 831.***.***-87

Autor:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 19352· CPF 831.***.***-87

Reu:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (30/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

R$ 7.898,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 35.512,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 69.979,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 50.499,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (03/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 88.172,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 142.682,09

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 187.704,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/12/2021)

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