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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 145.389,92

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ITUPEVA COMERCIO DE GRAMA LTDA - MECNPJ

ELIANE PEREIRA DE CASTROCPF

BENEDITO ALVINOCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Autor:

ITALO SERGIO PINTO· OAB SP 184538· CPF 279.***.***-54

Autor:

ROGERIO SANTOS ZACCHIA· OAB SP 218348· CPF 217.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (13/02/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 6.740,00

Autor

GRAMACON COMERCIO DE GRAMA E MATERIAIS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA AZANHA MAIA BIONDO· OAB SP 407958· CPF 230.***.***-04

Reu:

DAVID FRITZSONS BONIN· OAB SP 243886· CPF 218.***.***-62

Reu:

PATRICIA CRISTINA PIGATTO· OAB SP 158975· CPF 112.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAMACON COMERCIO DE GRAMA E MATERIAIS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA AZANHA MAIA BIONDO· OAB SP 407958· CPF 230.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAMACON COMERCIO DE GRAMA E MATERIAIS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA AZANHA MAIA BIONDO· OAB SP 407958· CPF 230.***.***-04

Reu:

DAVID FRITZSONS BONIN· OAB SP 243886· CPF 218.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 6.740,00

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Reu

GRAMACON COMERCIO DE GRAMA E MATERIAIS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID FRITZSONS BONIN· OAB SP 243886· CPF 218.***.***-62

Autor:

PATRICIA CRISTINA PIGATTO· OAB SP 158975· CPF 112.***.***-02

Reu:

ISABELA AZANHA MAIA BIONDO· OAB SP 407958· CPF 230.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 785.579,31

Autor

GRAMACON COMERCIO DE GRAMA E MATERIAIS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA AZANHA MAIA BIONDO· OAB SP 407958· CPF 230.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAMACON COMERCIO DE GRAMA E MATERIAIS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

MORAES SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO· OAB SP 154958· CPF 167.***.***-98

Reu:

KARINA RODRIGUES OLIVATTO· OAB SP 196047· CPF 276.***.***-01

Outros

VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES· OAB SP 339804· CPF 374.***.***-12

JAIRO JOSEF CAMARGO NEVES· OAB SP 287344· CPF 225.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jairo Josef Camargo Neves (OAB 287344/SP), Vitor Novaes Ferreira Padula de Moraes (OAB 339804/SP) Processo 0005429-51.2024.8.26.0019 - Precatório - Reqte: Moraes Sarmento Advocacia e Consultoria Jurídica - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE AMERICANA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MORAES SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES· OAB SP 339804· CPF 374.***.***-12

Reu:

JAIRO JOSEF CAMARGO NEVES· OAB SP 287344· CPF 225.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 143.199,96

Autor

GRAMACON COMERCIO DE GRAMA E MATERIAIS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA AZANHA MAIA BIONDO· OAB SP 407958· CPF 230.***.***-04

Reu:

LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI· OAB SP 167469· CPF 149.***.***-03

Reu:

PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA· OAB SP 170613· CPF 249.***.***-19

Outros

DAVID FRITZSONS BONIN· OAB SP 243886· CPF 218.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio de Americana - Apelado: Gramacon Comércio de Grama e Materiais Construção Ltda - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A INADIMPLÊNCIA DA MUNICIPALIDADE RÉ PROVA TESTEMUNHAL QUE COMPROVA QUE OS SERVIÇOS FORAM PRESTADOS/EXECUTADOS PELA APELADA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL M... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 143.199,96

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANA

Reu

GRAMACON COMERCIO DE GRAMA E MATERIAIS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI· OAB SP 167469· CPF 149.***.***-03

Autor:

DAVID FRITZSONS BONIN· OAB SP 243886· CPF 218.***.***-62

Reu:

ISABELA AZANHA MAIA BIONDO· OAB SP 407958· CPF 230.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAMACON COMERCIO DE GRAMA E MATERIAIS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA AZANHA MAIA BIONDO· OAB SP 407958· CPF 230.***.***-04

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI· OAB SP 167469· CPF 149.***.***-03

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAMACON COMERCIO DE GRAMA E MATERIAIS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA AZANHA MAIA BIONDO· OAB SP 407958· CPF 230.***.***-04

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI· OAB SP 167469· CPF 149.***.***-03

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 143.199,96

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Reu

GRAMACON COMERCIO DE GRAMA E MATERIAIS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID FRITZSONS BONIN· OAB SP 243886· CPF 218.***.***-62

Autor:

LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI· OAB SP 167469· CPF 149.***.***-03

Reu:

ISABELA AZANHA MAIA BIONDO· OAB SP 407958· CPF 230.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (15/09/2025)

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