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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 36.580,00

Autor

MICAELA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

REDECARDMASTERCARD

GRAPIUNA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Reu:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Reu:

LEANDRO PIRES FERNANDES· OAB BA 20241· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Micaela Moreira Dos Santos Advogado: Mateus Santiago Santos Silva (OAB:BA22947) Interessado: Grapiuna Comercio De Moveis Ltda - Epp Advogado: Celso Pereira (OAB:BA3793) Advogado: Leandro Pires Fernandes (OAB:BA20241) Interessado: Redecardmastercard Advogado: Celso Pereira (OAB:BA3793) Advogado: Leandro Pires Fernandes (OAB:BA20241) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA

MICAELA MOREIRA DOS SANTOS

Reu

CELSO PEREIRA

GRAPIUNA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

LEANDRO PIRES FERNANDES

REDECARDMASTERCARD

Advogados

Autor:

LEANDRO PIRES FERNANDES· OAB BA 20241· CPF 926.***.***-20

Autor:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Autor:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Reu:

LEANDRO PIRES FERNANDES· OAB BA 20241· CPF 926.***.***-20

Reu:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Reu:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 9.413,34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

GRAPIUNA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 186.958,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRAPIUNA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

SILVANA BORGES OLIVEIRACPF

Outros

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

REINALDO ALVES CRUZ NETO· OAB BA 26208

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (05/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 455,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

GRAPIUNA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

GIVALDO RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO MARINHO DA COSTA· OAB BA 5618· CPF 109.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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