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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO GONCALVES PEREIRACPF

Reu

GRATO CONSTRUTORA LTDACNPJ

A.G ARAUJO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DE ALMEIDA· OAB RJ 157381· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 14.890,00

Autor

DOMINGOS ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA GRATAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE ANDRADE E SILVA· OAB MA 8093· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 50.824,58

Autor

PREMIUM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO GRATAO ME (CONSTRUTORA GRATAO LTDA)CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO· OAB TO 6992· CPF 029.***.***-03

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PREMIUM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO· OAB TO 6992· CPF 029.***.***-03

Autor:

MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO· OAB TO 006992· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0014542-02.2018.8.27.2706/TO REQUERENTE: PREMIUM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO (OAB TO006992) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes conforme guia e boleto retro. Ademais, ressalta-se que as presentes custas destinam-se a cob... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 464.571,31

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO GRATAO ME (CONSTRUTORA GRATAO LTDA)CNPJ

FRANSERGIO ALVES ROCHACPF

ADAUTO MATSUOCPF

CLERES NELPIDES DA CRUZCPF

IRIZAN ALVES DE SOUSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA AVELINO· CPF 648.***.***-72

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0001 (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ELISANGELA BORGES BARBOSACPF

Reu

CARLOS ANTONIO GRATAOCPF

CARLOS ANTONIO GRATAO ME (CONSTRUTORA GRATAO LTDA)CNPJ

Advogados

Autor:

SONELIZ BORGES· OAB TO 5524· CPF 485.***.***-04

Autor:

KADU FARIA RODRIGUES· OAB TO 6351· CPF 735.***.***-87

Reu:

ANDERSON CARVALHO DE SIQUEIRA· OAB GO 24287· CPF 719.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0009605-80.2017.8.27.2706/TO REQUERENTE: ELISANGELA BORGES BARBOSA ADVOGADO(A): KADU FARIA RODRIGUES (OAB TO006351) ADVOGADO(A): SONELIZ BORGES (OAB TO005524) DESPACHO/DECISÃO (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 6.778,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0024106-29.2023.8.27.2706/TO AUTOR: CONSTRUTORA GRATÃO LTDA ADVOGADO(A): MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB TO005383) RÉU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB CE017314) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o artigo 82 do provimento nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, abro vista para as partes: XXVI - dar conhecimento às p... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 6.778,10

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO GRATAO ME (CONSTRUTORA GRATAO LTDA)CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 32.138,05

Autor

IVONALDO DO CARMO SILVACPF

Reu

CARLOS ANTONIO GRATAO ME (CONSTRUTORA GRATAO LTDA)CNPJ

Advogados

Autor:

IVONALDO DO CARMO SILVA· OAB TO 5865· CPF 770.***.***-20

Reu:

AELTON CARDOSO PINHEIRO· OAB TO 7250· CPF 796.***.***-34

Reu:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011113-66.2014.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA AUTOR: IVONALDO DO CARMO SILVA ADVOGADO(A): IVONALDO DO CARMO SILVA (OAB TO005865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 10/03/2026 - Juntada Informações (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2017

Distribuição

28/02/2017

Valor

R$ 10.463,46

Autor

REAL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDACNPJ

RONAN PINHO NUNES GARCIACPF

Reu

CARLOS ANTONIO GRATAO ME (CONSTRUTORA GRATAO LTDA)CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI· OAB TO 2188· CPF 833.***.***-00

Autor:

MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 6146· CPF 738.***.***-68

Autor:

RONAN PINHO NUNES GARCIA· OAB TO 1956· CPF 779.***.***-49

Autor:

TÚLLIO DA SILVA MARINHO· OAB TO 8467· CPF 019.***.***-07

Reu:

ANDERSON CARVALHO DE SIQUEIRA· OAB GO 24287· CPF 719.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003286-96.2017.8.27.2706/TO REQUERENTE: REAL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146) ADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO MARCHESINI (OAB TO002188) REQUERENTE: RONAN PINHO NUNES GARCIA ADVOGADO(A): TÚLLIO DA SILVA MARINHO (OAB TO008467) ADVOGADO(A): RONAN PINHO NUNES GARCIA (OAB TO001956) REQUERIDO: CONSTRUTORA GRATÃO LTDA ADVOGADO(A): ANDERSON CARVALHO DE SIQUEIRA (OAB GO0242... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 14.285,65

Autor

CARLOS ANTONIO GRATAO ME (CONSTRUTORA GRATAO LTDA)CNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão para decisão (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 14.285,65

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO GRATAO ME (CONSTRUTORA GRATAO LTDA)CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 (27/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.636.929,53

Autor

ETSCHEID TECHNO S/ACNPJ

KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

BRASALPLA AMAZONIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CPF

+ 173 outros

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN GARCIA VIEIRA· OAB SP 168814· CPF 972.***.***-91

Autor:

HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS· OAB SP 305322· CPF 368.***.***-55

Autor:

PAULO ROBERTO BRUNETTI· OAB SP 152921· CPF 080.***.***-70

Autor:

HERMINIO SANCHES FILHO· CPF 202.***.***-52

Autor:

PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO· CPF 254.***.***-65

+ outros advogados do autor

Outros

PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO PEQUITO· OAB SP 223504

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/04/2026)

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