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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EMILIO FRANCISCO DE ASSIS FILHOCPF

VANIA SANTOS DA SILVA DE ASSISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIO FRANCISCO DE ASSIS FILHO em 09/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 19.335,20

Autor

GRAZIELA REGINA MACHADO DE SOUZACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Autor:

TAINA OLIVEIRA REIS· OAB SP 474147· CPF 438.***.***-98

Autor:

ANNE KAROLINE LEMES· OAB MT 32790· CPF 059.***.***-19

Autor:

LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 25645· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos (22/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 19.335,20

Autor

GRAZIELA REGINA MACHADO DE SOUZACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELA REGINA MACHADO DE SOUZACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRACPF

Advogados

Autor:

TAINA OLIVEIRA REIS· OAB SP 474147· CPF 438.***.***-98

Autor:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Reu:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior, intimo as partes para se manifestarem no prazo legal. (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELA REGINA MACHADO DE SOUZACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRACPF

Advogados

Autor:

TAINA OLIVEIRA REIS· OAB SP 474147· CPF 438.***.***-98

Autor:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Reu:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (22/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 77.909,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VISTOS. Conforme o entendimento sufragado no Enunciado nº 166 do FONAJE, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito no primeiro grau de jurisdição. Certificada a tempestividade e presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) interposto(s) no efeito devolutivo nos termos do art. 43, da Lei nº 9.099/95. Apresentadas as contrarrazões pela parte contrária, ou decorrido o prazo respectivo, promovidas as anotações devid... (02/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 77.909,59

Autor

GRAZIELA REGINA MACHADO DE SOUZACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Autor:

JULIANA DE FATIMA LANI· OAB MT 16059· CPF 024.***.***-44

Autor:

TAINA OLIVEIRA REIS· OAB SP 474147· CPF 438.***.***-98

Autor:

ANNE KAROLINE LEMES· OAB MT 32790· CPF 059.***.***-19

Autor:

LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 25645· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELA REGINA MACHADO DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

Advogados

Autor:

JULIANA DE FATIMA LANI· OAB MT 16059· CPF 024.***.***-44

Autor:

ANNE KAROLINE LEMES· OAB MT 32790· CPF 059.***.***-19

Autor:

TAINA OLIVEIRA REIS· OAB SP 474147· CPF 438.***.***-98

Autor:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Reu:

JULIANA DE FATIMA LANI· OAB MT 16059· CPF 024.***.***-44

Reu:

ANNE KAROLINE LEMES· OAB MT 32790· CPF 059.***.***-19

Reu:

TAINA OLIVEIRA REIS· OAB SP 474147· CPF 438.***.***-98

Reu:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELA REGINA MACHADO DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

Advogados

Autor:

JULIANA DE FATIMA LANI· OAB MT 16059· CPF 024.***.***-44

Autor:

ANNE KAROLINE LEMES· OAB MT 32790· CPF 059.***.***-19

Autor:

TAINA OLIVEIRA REIS· OAB SP 474147· CPF 438.***.***-98

Autor:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Reu:

JULIANA DE FATIMA LANI· OAB MT 16059· CPF 024.***.***-44

Reu:

ANNE KAROLINE LEMES· OAB MT 32790· CPF 059.***.***-19

Reu:

TAINA OLIVEIRA REIS· OAB SP 474147· CPF 438.***.***-98

Reu:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA TURMA RECURSAL Recurso Extraordinário N° 1001723-83.2023.8.11.0055 Recorrente (s): Graziela Regina Machado de Souza Recorrido (s): Município de Tangará da Serra Relator (a): Antônio Veloso Peleja Júnior – Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal Presidente da Segunda Turma Recursal: João Alberto Menna Barreto Duarte Vistos, Cuida-se de recurso extraordinário interposto p... (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALEX JUNIOR LIMA DE JESUS

ANA BEATRIZ DE MELLO SILVA

DP CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ARARUAMA ( 589 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Reu:

RAISSA MORGANA PEIXOTO RODRIGUES· OAB RJ 255554· CPF 131.***.***-39

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Conclusos ao Juiz (31/03/2026)

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