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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

CHARLES COSTA DA PAIXAOCPF

COSTA CAVALCANTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

EDCARLOS DE VASCONCELOS MONTENEGROCPF

GRAZIELE DOMINGUEZ FUEZI DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicação (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA DOMINGUEZ PEREIRA FUEZI em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANA CRISTINA DOS REIS COSTACPF

Reu

ESCOLA DINAMICA PRESIDENTE KENEDY - MECNPJ

EDNA DOMINGUEZ PEREIRA FUEZICPF

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS ROSARIO· OAB BA 60860· CPF 841.***.***-34

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANA CRISTINA DOS REIS COSTACPF

DELZA DOS REIS COSTACPF

ANTONIO CARLOS DOS REIS COSTACPF

Reu

ESCOLA DINAMICA PRESIDENTE KENEDY - MECNPJ

EDNA DOMINGUEZ PEREIRA FUEZICPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA DOMINGUEZ PEREIRA FUEZI em 17/12/2024 23:59. (18/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANA CRISTINA DOS REIS COSTACPF

Reu

ESCOLA DINAMICA PRESIDENTE KENEDY - MECNPJ

EDNA DOMINGUEZ PEREIRA FUEZICPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Reu:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Último movimento: Publicado Outros documentos em 11/05/2026. (11/05/2026)

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