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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALDO SANTOS ALMEIDA

Advogados

Reu:

CAROLINA REBOUCAS PEIXOTO· OAB BA 60180· CPF 032.***.***-39

Reu:

RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS· OAB BA 67520· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0568527-07.2015.8.05.0001. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Aldo Santos Almeida Terceiro Interessado: Rafael Da Conceição Amorim Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI - SALVADOR Av. Ulysses Guimarães, 690, sala.606, Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA, [email protected], (71)... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONAS DOS ANJOS LIMA

ALDO SANTOS ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO SANTOS ALMEIDACPF

JONAS DOS ANJOS LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELCILON OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 56458· CPF 056.***.***-70

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA em 05/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 40,00

Autor

ROSALINA ROSA DE NOVAISCPF

Reu

VALDECY ROSA DE NOVAISCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Autor:

GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 56458· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ROSALINA ROSA DE NOVAIS em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaTutela e Curatela - Nomeação

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZACPF

ROSALINA ROSA DE NOVAISCPF

Reu

VALDECY ROSA DE NOVAISCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Autor:

GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 56458· CPF 056.***.***-70

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 56458· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA POLICIAL DE CAATIBA-BAHIA

Reu

ANDERSON RIBEIRO SENA

ANDERSON RIBEIRO SENACPF

Advogados

Reu:

MAYRA LIMA DE CARVALHO· OAB BA 58710· CPF 102.***.***-76

Reu:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 39517· CPF 036.***.***-71

Reu:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

Reu:

GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 56458· CPF 056.***.***-70

Reu:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 08/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

GRACILENE ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 56458· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDENILSON DE SOUZACPF

Reu

VALDETE ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 56458· CPF 056.***.***-70

ROMERITO QUEIROZ DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 66753

VINICIUS DE OLIVEIRA AVELAR· OAB BA 66823· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ROMERITO QUEIROZ DA SILVA CARNEIRO em 14/07/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 15.992,90

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA

Reu

LUIZ ANTONIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 56458· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 15.992,90

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 56458· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS

Reu

ROMARIO SILVA NOVAISCPF

Advogados

Reu:

GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 56458· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

EMILIO RODRIGO DE MATTOSCPF

JONAS BARBOSA DA SILVACPF

REGINETE APARECIDA SOARESCPF

EDNA ALVES DE SOUZACPF

Outros

CLEBERTON EUGENIO SANTOS LIMA· OAB BA 66344

LUA DA GUARDA NEPOMUCENO· OAB BA 65800

GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA LOPES· OAB BA 56458

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR· OAB BA 43462· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA ALVES DE SOUZACPF

REGINETE APARECIDA SOARESCPF

EMILIO RODRIGO DE MATTOSCPF

JONAS BARBOSA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

KRAUS JOSE RIBEIRO OLIVEIRA· OAB RN 691· CPF 182.***.***-79

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR· OAB BA 43462· CPF 043.***.***-89

Autor:

GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA LOPES· CPF 056.***.***-70

Autor:

CLEBERTON EUGENIO SANTOS LIMA· CPF 059.***.***-11

Autor:

LUA DA GUARDA NEPOMUCENO· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER DE JESUS RODRIGUES

Advogados

Autor:

GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 56458· CPF 056.***.***-70

Autor:

RODRIGO LIMA CONCEICAO· OAB SP 375808· CPF 394.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISMERINA MARIA DE JESUS CRUZ, VANEUZA RODRIGUES DA CRUZ LIMA, BRUNA DE JESUS CRUZ, VAGNER DE JESUS RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA - BA56458 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a par... (17/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER DE JESUS RODRIGUES

Advogados

Autor:

GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 56458· CPF 056.***.***-70

Autor:

RODRIGO LIMA CONCEICAO· OAB SP 375808· CPF 394.***.***-93

Último movimento: Definitivo (03/07/2023)

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