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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

GRAZIELE SILVA SANTOSCPF

Reu

ARTHUR FELIX MARVILLACPF

44 CANTOS ASSESSORIA ESPORTIVA, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

DP JUNTO AS 2. E 5. VARAS CIVEIS DA BARRA DA TIJUCA ( 221 )

Advogados

Autor:

LEANDRO GONCALVES DA COSTA· OAB RJ 111435· CPF 033.***.***-07

Autor:

URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO· OAB RJ 105327· CPF 077.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de DP JUNTO ÀS 2.ª E 5.ª VARAS CÍVEIS DA BARRA DA TIJUCA ( 221 ) em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

LiminarRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GRAZIELE SILVA SANTOS

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Autor:

GABRIEL VILLAR DE ALBUQUERQUE ARAÚJO· OAB SE 1520· CPF 084.***.***-60

Autor:

KETHLLY SANTANA DE BRITO SILVA· OAB SE 13076· CPF 057.***.***-05

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

NATALIE BRITO MARTINS PAIM· OAB SE 64835· CPF 858.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

GABRIEL VILLAR DE ALBUQUERQUE ARAÚJO· OAB SE 1520· CPF 084.***.***-60

Reu:

KETHLLY SANTANA DE BRITO SILVA· OAB SE 13076· CPF 057.***.***-05

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

NATALIE BRITO MARTINS PAIM· OAB SE 64835· CPF 858.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 13.000,00

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Reu

DJARA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

GRAZIELE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 64757· CPF 063.***.***-93

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Reu

DJARA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2024 (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IASMIM CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 64757· CPF 063.***.***-93

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADALBERTO SOARES CONCEICAOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 64757· CPF 063.***.***-93

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de GRAZIELE SILVA DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LEILA ALVES BRITOCPF

Reu

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 64757· CPF 063.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de LEILA ALVES BRITO em 21/02/2024 23:59. (22/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2003

Distribuição

02/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR SOARES DO NASCIMENTOCPF

MARIA DO CARMO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

LUCIANA PIRES MENDES MENDONCACPF

ALISSON RAMOS MENDONCA

Outros

SUZAN DANIELI MOURA DANI· OAB BA 40169

GRAZIELE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 64757· CPF 063.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA SANTOS em 30/09/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 200,00

Autor

MONICA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 64757· CPF 063.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de GRAZIELE SILVA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59. (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ADILSON BATISTA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 64757· CPF 063.***.***-93

Reu:

MARCELO ANDRE CANHADA FILHO· OAB SP 363679· CPF 405.***.***-06

Reu:

TIAGO CAMPOS ROSA· OAB SP 190338· CPF 288.***.***-52

Reu:

WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA· OAB SP 190353· CPF 272.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO CAMPOS ROSA em 24/04/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CRISPINA GOMES DA CRUZCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 64757· CPF 063.***.***-93

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 03/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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