Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 4.414,28

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

GREEN MINERACAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

GREEN MINERACAO E COMERCIO LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 4.414,28

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GREEN MINERACAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

GREEN MINERACAO E COMERCIO LTDA - EPPCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 5.252,17

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

GREEN MINERACAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6 (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 5.252,17

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GREEN MINERACAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 15.422,12

Autor

GREEN MINERACAO LTDACNPJ

ROBERTO SCHINDLERCPF

Reu

MUNICIPIO DE INDAIAL/SCCNPJ

Advogados

Autor:

POLETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 007988· CPF 511.***.***-53

Reu:

BARBARA ROEDEL BERRI· OAB SC 024607· CPF 044.***.***-30

Outros

LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI· OAB SC 051071· CPF 043.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000239-40.2024.8.24.0031/SC - ref. ao(s) evento(s): 77 (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 15.422,12

Autor

MUNICIPIO DE INDAIAL/SCCNPJ

Reu

GREEN MINERACAO LTDACNPJ

ROBERTO SCHINDLERCPF

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000239-40.2024.8.24.0031/SC - ref. ao(s) evento(s): 20 (25/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal