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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 157.925,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico. (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 157.925,74

Autor

JUSTINO VIEIRA NETOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

JUSTINO VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JUSTINO VIEIRA NETO

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 11724· CPF 023.***.***-20

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 11724· CPF 023.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JUSTINO VIEIRA NETO

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 11724· CPF 023.***.***-20

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 11724· CPF 023.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477-A) EMBARGADO: Justino Vieira Neto ADVOGADOS: Maria Gabriela Maia de Oliveira Morais (OAB/PB 28.811) e outros Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PASEP. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. TEMA 1.150 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉR... (12/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 7.720,00

Autor

VIVIANE DA CUNHA PINHEIRO FAGUNDESCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUSTINO VIEIRA FAGUNDES NETO· OAB RJ 230653· CPF 990.***.***-53

Reu:

MARINA ALVES MANDETTA· OAB RJ 206516· CPF 044.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 12.110,68

Autor

ARLI MARINS DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUSTINO VIEIRA FAGUNDES NETO· OAB RJ 230653· CPF 990.***.***-53

Autor:

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Reu:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS· OAB SP 223063· CPF 085.***.***-92

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLI MARINS DE CARVALHO

Reu

BANCO BRADESCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 11.189,87

Autor

FLAVIO MARCILIO DA SILVA CORDEIROCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JUSTINO VIEIRA FAGUNDES NETO· OAB RJ 230653· CPF 990.***.***-53

Autor:

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MARCILIO DA SILVA CORDEIRO

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 9.699,30

Autor

JOSUEL JOSE DA SILVACPF

Reu

TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUSTINO VIEIRA FAGUNDES NETO· OAB RJ 230653· CPF 990.***.***-53

Reu:

NELSON WILSON SANTOS DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 162138· CPF 106.***.***-40

Reu:

CAMILO ALEXANDRE PEREIRA NUNES· OAB RJ 182703· CPF 134.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.789,11

Autor

JUSTINO VIEIRA FAGUNDES NETOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JUSTINO VIEIRA FAGUNDES NETO· OAB RJ 230653· CPF 990.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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