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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIO PETER OLIVER FERREIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

CAIO PETER OLIVER FERREIRA DE SOUZACPF

FERNANDO DA SILVA PEREIRA FILHO

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ALMEIDA MARQUES· OAB SP 340515

Autor:

ARIANE FIAMENGUI MASSOLA· OAB SP 439586· CPF 435.***.***-18

Autor:

CARLA CRISTINA OLIVEIRA RUELA· OAB SP 471378· CPF 119.***.***-28

Reu:

GREICE DA SILVA· OAB SP 433774· CPF 019.***.***-07

Reu:

WILLIAM DE ALMEIDA MARQUES· OAB SP 340515

Reu:

ARIANE FIAMENGUI MASSOLA· OAB SP 439586· CPF 435.***.***-18

Reu:

CARLA CRISTINA OLIVEIRA RUELA· OAB SP 471378· CPF 119.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1500633-64.2021.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Receptação - CAIO PETER OLIVER FERREIRA DE SOUZA - - FERNANDO DA SILVA PEREIRA FILHO - Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 1025/1026. Int. - ADV: WILLIAM DE ALMEIDA MARQUES (OAB 340515/SP), GREICE DA SILVA (OAB 433774/SP), ARIANE FIAMENGUI MASSOLA (OAB 439586/SP) (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 11.691,16

Autor

ELIS REGINA FOGACA SILVEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GREICE DA SILVA· OAB RS 107913· CPF 019.***.***-07

Autor:

JULIANA FERNANDES FINATTO· OAB RS 128090· CPF 002.***.***-07

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 18.583,90

Autor

ELIZABETHE DO ROCIO LEALCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GREICE DA SILVA· OAB RS 107913· CPF 019.***.***-07

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ELIZABETHE DO ROCIO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE DA SILVA (OAB RS107913) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de abril de 20... (04/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 18.583,90

Autor

ELIZABETHE DO ROCIO LEALCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV2 (18/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI VAZ DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GREICE DA SILVA· OAB RS 107913· CPF 019.***.***-07

Reu:

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

NILSON DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

ALAN SARMENTO DA SILVACPF

JOAO VALMIR JORACPF

Advogados

Autor:

HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS· OAB RS 023576· CPF 409.***.***-68

Reu:

GREICE DA SILVA· OAB RS 107913· CPF 019.***.***-07

Outros

NELCI LOPES PEREIRA REZENDE· OAB RS 035713· CPF 430.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5042007-04.2021.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 60 (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 32.158,00

Autor

VANESSA MEDEIROS DE SOUZACPF

Reu

ELIZEU GUELBARICPF

Advogados

Autor:

GREICE DA SILVA· OAB RS 107913· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DUARTE DA ROSACPF

Reu

MARIA ELOISA VITOLA VIEIRACPF

Outros

GREICE DA SILVA· OAB RS 107913· CPF 019.***.***-07

OTÁVIO SPOLAOR· OAB RS 074452· CPF 980.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DUARTE DA ROSACPF

Reu

MARIA ELOISA VITOLA VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV1 (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 637,18

Autor

IVANA DE FATIMA DECKMANNCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GREICE DA SILVA· OAB RS 107913· CPF 019.***.***-07

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 637,18

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

IVANA DE FATIMA DECKMANNCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV1 (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 13.473,05

Autor

ANDREZA SANTOS DA SILVACPF

OLIVETE SANTA CECHINCPF

Reu

ELISEU FORTE DE VARGASCPF

Advogados

Autor:

JULIANA FERNANDES FINATTO· OAB RS 128090· CPF 002.***.***-07

Autor:

GREICE DA SILVA· OAB RS 107913· CPF 019.***.***-07

Reu:

CARLA SOUZA DA COSTA· OAB RS 129125· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 57.501,18

Autor

JANETE MARIA KERBERCPF

Reu

MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GREICE DA SILVA· OAB RS 107913· CPF 019.***.***-07

Autor:

JULIANA FERNANDES FINATTO· OAB RS 128090· CPF 002.***.***-07

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE MARIA KERBERCPF

Reu

MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GREICE DA SILVA· OAB RS 107913· CPF 019.***.***-07

Autor:

JULIANA FERNANDES FINATTO· OAB RS 128090· CPF 002.***.***-07

Reu:

GREICE DA SILVA· OAB RS 107913· CPF 019.***.***-07

Reu:

JULIANA FERNANDES FINATTO· OAB RS 128090· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Documento (Mandado) (28/05/2026)

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