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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRINAURA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO THIERS PEREIRA LIMA· OAB SE 4587· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 170.778,63

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

VALDENITO ALVES DA SILVACPF

HELENA MARIA CARNEIRO DA SILVACPF

VALDILENE JOSE DA SILVACPF

TEREZA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVACPF

EDNEIDE CAVALCANTI DA SILVACPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 62.769,96

Autor

ALENITA OLIVEIRA SANTOS DA SILVACPF

AMARA MARIA DA SILVA MEDEIROSCPF

ARZENY DE MELLO FARIASCPF

DEUSDETE MELO DE LIMACPF

DIONE DE OLIVEIRA MELOCPF

+ 29 outros

Reu

CORTES PREFEITURACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTESCNPJ

Advogados

Autor:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Reu:

TATIANA DO NASCIMENTO BARROS· OAB PE 33619· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ALENITA OLIVEIRA SANTOS DA SILVA e OUTROS APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTES, MUNICIPIO DE CORTES RELATOR: DES. CARLOS MORAES DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000192-60.2020.8.17.2530 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à P... (16/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 62.769,96

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

ALENITA OLIVEIRA SANTOS DA SILVACPF

AMARA MARIA DA SILVA MEDEIROSCPF

ARZENY DE MELLO FARIASCPF

DEUSDETE MELO DE LIMACPF

DIONE DE OLIVEIRA MELOCPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 16875· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· OAB PE 24619· CPF 012.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 62.769,96

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTESCNPJ

CORTES PREFEITURACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES MELO DE ARAUJOCPF

MARIA DO ROSARIO OLIVEIRACPF

ALENITA OLIVEIRA SANTOS DA SILVACPF

AMARA MARIA DA SILVA MEDEIROSCPF

ARZENY DE MELLO FARIASCPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

TATIANA DO NASCIMENTO BARROS· OAB PE 33619· CPF 068.***.***-00

Autor:

ANA CECILIA ALVES SILVA· OAB PE 52390· CPF 702.***.***-07

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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