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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 5.187.528,59

Autor

BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRE

Advogados

Autor:

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI· OAB SP 169017· CPF 269.***.***-93

Autor:

THIAGO BOTELHO SOMERA· OAB SP 346075· CPF 407.***.***-07

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164648/SP (2024/0310221-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: VALÉRIA ZOTELLI - SP117183 THIAGO BOTELHO SOMERA - SP346075 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (10/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 5.187.528,59

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Reu

BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Reu:

THIAGO BOTELHO SOMERA· OAB SP 346075· CPF 407.***.***-07

Reu:

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI· OAB SP 169017· CPF 269.***.***-93

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1362 (18/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 6.489,65

Autor

BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

REAL PROJETOS COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. - MECNPJ

VERIDIANA TAVARES BARCELLOSCPF

MARLENE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA DA SILVA em 26/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 57.504,52

Autor

BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (23/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 57.504,52

Autor

BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/02/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 239.923,69

Autor

BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/06/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 239.923,69

Autor

BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 61.517,15

Autor

BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

R. N. MOREIRA MACHADO - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA MACHADO

Último movimento: Juntada de petição (22/11/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 7.590,81

Autor

BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

EDGAS COMERCIO E INSTALACOES HIDRAULICAS LTDA - EPPCNPJ

Outros

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 7.590,81

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (23/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 40.341,70

Autor

BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE MILTON ALMEIDA DOS SANTOS 67066054504CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Reu:

MAYLA CRISTINA BUENO DE MORAES· OAB SP 430563· CPF 441.***.***-02

Último movimento: Apensado ao processo (02/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 65.327,88

Autor

BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES LIMA· OAB SP 362007· CPF 407.***.***-50

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Autor:

THIAGO BOTELHO SOMERA· OAB SP 346075· CPF 407.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 65.327,88

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO BOTELHO SOMERA· OAB SP 346075· CPF 407.***.***-07

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES LIMA· OAB SP 362007· CPF 407.***.***-50

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES LIMA· OAB SP 362007· CPF 407.***.***-50

Reu:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Reu:

THIAGO BOTELHO SOMERA· OAB SP 346075· CPF 407.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 178.068,00

Autor

BOMBAS JVP LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RUBENS HERNANDEZ· OAB SP 084042· CPF 037.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Reu:

VALERIA BERTAZONI· OAB DF 0000000· CPF 136.***.***-00

Outros

FELIPE LUIZ PIÑA· OAB SP 491039

NICOLE VISCONDE BENEZ· OAB SP 472249

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOMBAS JVP LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RUBENS HERNANDEZ· OAB SP 084042· CPF 037.***.***-20

Autor:

NICOLE VISCONDE BENEZ· CPF 349.***.***-12

Autor:

FELIPE LUIZ PINA· CPF 364.***.***-09

Reu:

VALERIA BERTAZONI· OAB DF 0000000· CPF 136.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOMBAS JVP LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RUBENS HERNANDEZ· OAB SP 084042· CPF 037.***.***-20

Reu:

VALERIA BERTAZONI· OAB DF 0000000· CPF 136.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/08/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BOMBAS JVP LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB DF · CPF 151.***.***-09

Autor:

FELIPE LUIZ PIÑA· OAB SP 491039

Autor:

VALÉRIA BERTAZONI· OAB DF · CPF 136.***.***-00

Autor:

NICOLE VISCONDE BENEZ· OAB SP 472249

Autor:

JOSÉ RUBENS HERNANDEZ· OAB SP 84042· CPF 037.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB DF · CPF 151.***.***-09

Reu:

FELIPE LUIZ PIÑA· OAB SP 491039

Reu:

VALÉRIA BERTAZONI· OAB DF · CPF 136.***.***-00

Reu:

NICOLE VISCONDE BENEZ· OAB SP 472249

Reu:

JOSÉ RUBENS HERNANDEZ· OAB SP 84042· CPF 037.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 94.199,73

Autor

BOMBAS JVP LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

FELIPE LUIZ PIÑA· OAB SP 491039

JOSÉ RUBENS HERNANDEZ· OAB SP 084042· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BOMBAS JVP LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BOMBAS JVP LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RUBENS HERNANDEZ· OAB SP 084042· CPF 037.***.***-20

Reu:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB SP 151976· CPF 181.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 94.199,73

Autor

BOMBAS JVP LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RUBENS HERNANDEZ· OAB SP 084042· CPF 037.***.***-20

Reu:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB SP 151976· CPF 181.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2025)

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