GRUPO BELEBAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 42.978,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5006284-58.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Autor(es): NELSON DE LIMA FREITAS e CLEISON DE OLIVEIRA DANTAS ATENÇÃO! Para maiores informações sobre estes Autos, solicite a chave do processo pelo atendimento do whatsApp. ___________________________________________ Nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, design... (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEISON DE OLIVEIRA DANTASCPF

NELSON DE LIMA FREITAS

Reu

BELENUS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA REGINA PEREIRA NOGUEIRA· OAB AC 3979· CPF 954.***.***-59

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

ANDREIA REGINA PEREIRA NOGUEIRA· OAB AC 3979· CPF 954.***.***-59

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5006284-58.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Autor(es): NELSON DE LIMA FREITAS e CLEISON DE OLIVEIRA DANTAS ATENÇÃO! Para maiores informações sobre estes Autos, solicite a chave do processo pelo atendimento do whatsApp. ___________________________________________ Nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, design... (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEVAN ALMEIDA DA COSTACPF

WELITON VIEIRA DE ANDRADE

YONE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AURELIANO JOSE RODRIGUES LOBO FILHOCPF

BELENUS LTDACPF

ECONOMIZE SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA

ENERGIA SOLAR SUSTENTAVEL GM LTDA

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA· OAB BA 61539· CPF 069.***.***-06

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Autor:

AURELIANO JOSE RODRIGUES LOBO FILHO· OAB GO 42841· CPF 037.***.***-47

Autor:

YONE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 64733· CPF 062.***.***-97

Reu:

VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA· OAB BA 61539· CPF 069.***.***-06

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

AURELIANO JOSE RODRIGUES LOBO FILHO· OAB GO 42841· CPF 037.***.***-47

Reu:

YONE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 64733· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 410.098,14

Autor

BELENUS LTDACNPJ

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL DA SEFAZ DE ARACATI

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 410.098,14

Autor

BELENUS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

CHEFE DO POSTO FISCAL DA SEFAZ DE ARACATI

Advogados

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BELENUS LTDACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL DA SEFAZ DE ARACATI

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ApreensãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BELENUS LTDACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL DA SEFAZ DE ARACATI

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BELENUS LTDACPF

Reu

ANDRADE & OLIVEIRA JUNIOR LTDA

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Reu:

LÉA CARVALHO DIAS· OAB GO 21642· CPF 948.***.***-49

Reu:

ROGÉRIO DE OLIVEIRA LOURENÇO· OAB GO 23267· CPF 932.***.***-68

Reu:

LEANA DE OLIVEIRA LOURENÇO· OAB GO 23605· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Santa Helena de Goiás 2ª Vara Cível Processo n. 5171736-97.2024.8.09.0142 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Autor(a): Belenus Ltda Réu: Andrade & Oliveira Junior Ltda DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar acerca dos Embargos de Declara... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 47.786,20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DE ALMEIDA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

BELENUS LTDACPF

MMJ ENGENHARIA E INSTALAÇÃO LTDA – ME

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB MS 20732

Autor:

ROSIANE CRISTINA OLIVEIRA· OAB MS 19437· CPF 041.***.***-16

Autor:

FRANCIELE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 20456· CPF 041.***.***-44

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB MS 20732

Reu:

ROSIANE CRISTINA OLIVEIRA· OAB MS 19437· CPF 041.***.***-16

Reu:

FRANCIELE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 20456· CPF 041.***.***-44

Último movimento: de Conciliação (designada; Juiz(a)) (14/09/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LUIS MIGLIOLICPF

Reu

BANCO VOTARANTIN S.A,

BELENUS LTDACPF

TELLES INSTALAÇÕES E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ULLMANN MARCHON TEIXEIRA· OAB RJ 224655· CPF 137.***.***-06

Autor:

ROGÉRIO CARDOSO MARTINS· OAB RJ 185233· CPF 102.***.***-79

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB RJ 216231· CPF 302.***.***-90

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

AMANDA ULLMANN MARCHON TEIXEIRA· OAB RJ 224655· CPF 137.***.***-06

Reu:

ROGÉRIO CARDOSO MARTINS· OAB RJ 185233· CPF 102.***.***-79

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB RJ 216231· CPF 302.***.***-90

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Juntem-se os documentos pendentes. Certifique-se a tempestividade da contestação. Após, ao autor em réplica. (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 38.764,48

Autor

CARLOS ROBERTO RODRIGUES BRANDÃOCPF

Reu

MAIKON ALENCAR DA SILVACPF

BELENUS LTDACNPJ

DAWLIGTH ENERGIA SOLAR E IRRIGACAO LTDACNPJ

SAVIO DE CARVALHO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA· OAB TO 6480· CPF 728.***.***-04

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Despacho - Mero expediente (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO RODRIGUES BRANDÃOCPF

Reu

BELENUS LTDACPF

Advogados

Autor:

SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA· OAB TO 6480· CPF 728.***.***-04

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Autor:

SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA· OAB TO 006480· CPF 728.***.***-04

Reu:

SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA· OAB TO 6480· CPF 728.***.***-04

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA· OAB TO 006480· CPF 728.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BELENUS LTDACPF

Advogados

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BELENUS LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP171227 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ((156)) Nº Nº... (16/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BELENUS LTDACPF

Advogados

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/07/2020

Distribuição

12/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BELENUS LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BELENUS LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: BELENUS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399, VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP171227 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Federal da 3ª Região e do trânsito em julgado para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se com as... (13/06/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE BELLINE ORTIZCPF

MARIA APARECIDA SILVA DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

BELENUS LTDACPF

SAPORE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA· OAB SP 244097· CPF 249.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR· OAB SP 254315· CPF 221.***.***-10

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA· OAB SP 157482· CPF 202.***.***-07

Autor:

MARCELA HELENA ZAROS· OAB SP 378493· CPF 390.***.***-99

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA· OAB SP 244097· CPF 249.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR· OAB SP 254315· CPF 221.***.***-10

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA· OAB SP 157482· CPF 202.***.***-07

Reu:

MARCELA HELENA ZAROS· OAB SP 378493· CPF 390.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SAPORE S.A. - BELENUS LTDA (28/05/2026)

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