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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DEBORA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

GRUPO CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (01/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6043864-85.2024.8.03.0001. RECORRENTE: GRUPO CAPITAL LTDA, RICARDO LEAO DIAS/Advogado(s) do reclamante: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA, GEORGE ARNAUD TORK FACANHA, CRISTIANE NUNES DA SILVA RECORRIDO: OTONIEL RAMOS CRUZ, HELUANA QUINTAS DE LIMA, RICARDO LEAO DIAS, GRUPO CAPITAL LTDA/ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do... (09/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 56.480,00

Autor

GRUPO CAPITAL LTDACNPJ

RICARDO LEAO DIASCPF

HELUANA QUINTAS DE LIMACPF

OTONIEL RAMOS CRUZCPF

Reu

OTONIEL RAMOS CRUZCPF

HELUANA QUINTAS DE LIMACPF

RICARDO LEAO DIASCPF

GRUPO CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Autor:

CRISTIANE NUNES DA SILVA· OAB AP 2165· CPF 859.***.***-68

Autor:

SUELLEM CAROLINE BRITO MORAIS· OAB AP 2658· CPF 000.***.***-99

Autor:

ADEMIR DE SOUZA ALVES· OAB AP 1827· CPF 432.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO MARCIO QUEIROZ DE CASTRO· OAB AP 5623· CPF 643.***.***-87

Reu:

SUELLEM CAROLINE BRITO MORAIS· OAB AP 2658· CPF 000.***.***-99

Reu:

ADEMIR DE SOUZA ALVES· OAB AP 1827· CPF 432.***.***-87

Reu:

CRISTIANE NUNES DA SILVA· OAB AP 2165· CPF 859.***.***-68

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO CAPITAL LTDACNPJ

Reu

HELUANA QUINTAS DE LIMACPF

OTONIEL RAMOS CRUZCPF

RICARDO LEAO DIAS

Advogados

Autor:

SUELLEM CAROLINE BRITO MORAIS· OAB AP 2658· CPF 000.***.***-99

Autor:

ADEMIR DE SOUZA ALVES· OAB AP 1827· CPF 432.***.***-87

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELLEM CAROLINE BRITO MORAIS· OAB AP 2658· CPF 000.***.***-99

Reu:

ADEMIR DE SOUZA ALVES· OAB AP 1827· CPF 432.***.***-87

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6043864-85.2024.8.03.0001. RECORRENTE: GRUPO CAPITAL LTDA, RICARDO LEAO DIAS/Advogado(s) do reclamante: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA, GEORGE ARNAUD TORK FACANHA, CRISTIANE NUNES DA SILVA RECORRIDO: OTONIEL RAMOS CRUZ, HELUANA QUINTAS DE LIMA, RICARDO LEAO DIAS, GRUPO CAPITAL LTDA/Advogado(s) do reclamado: RINALDO MARCIO QUEIROZ DE CASTRO, SUELLEM CAROLINE BRITO MORAIS, ADEMIR DE SOUZA ALVES, CRISTIANE NUNES DA SILVA, MYRTHES UCHOA DA... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO CAPITAL LTDACNPJ

Reu

HELUANA QUINTAS DE LIMACPF

OTONIEL RAMOS CRUZCPF

RICARDO LEAO DIAS

Advogados

Autor:

SUELLEM CAROLINE BRITO MORAIS· OAB AP 2658· CPF 000.***.***-99

Autor:

ADEMIR DE SOUZA ALVES· OAB AP 1827· CPF 432.***.***-87

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELLEM CAROLINE BRITO MORAIS· OAB AP 2658· CPF 000.***.***-99

Reu:

ADEMIR DE SOUZA ALVES· OAB AP 1827· CPF 432.***.***-87

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 119.298,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 2.800,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VITTOR CANDIDO SOARESCPF

Reu

GRUPO CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA· OAB AP 4674· CPF 952.***.***-53

Reu:

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA· OAB AP 4674· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6026848-50.2026.8.03.0001. AUTOR: VITTOR CANDIDO SOARES REU: GRUPO CAPITAL LTDA DECISÃO Intimar o autor para juntar procuração com dados do outorgante e juntar a guia de recolhimento das custas e comprovação de rendimento para análise do pedido de gratuidade. Macapá/AP, 11 de maio de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exc... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

06/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GABRIEL GONCALVES LOUREIRO DA CONCEICAOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

ELIUZA AZEVEDO PENACPF

GRUPO CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CRUZ DA SILVA· OAB AP 5792· CPF 013.***.***-82

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (outros) (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

06/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (29/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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