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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

GRUPO MARTINS COMERCIO E EXTRACAO LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

GRUPO MARTINS COMERCIO E EXTRACAO LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

GRUPO MARTINS COMERCIO E EXTRACAO LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

MARIA DE FATIMA ALVES SILVACPF

Reu

GRUPO ANDRADE MARTINS - COTEMAR - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL MARTINS LTDA - EPPCNPJ

CARLOS CARMIN DA PAZCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SILVA MADEIRO· OAB AC 5530· CPF 025.***.***-76

Autor:

DAIANA DE ARAÚJO PERES· OAB AC 5657· CPF 015.***.***-20

Autor:

GABRIELA FERNANDA COSTA MENDES· OAB AC 4857· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 16.765,60

Autor

ELIAS GOMES DA SILVACPF

Reu

COTEMAR - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL MARTINS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS GOMES DA SILVA· OAB BA 64149· CPF 882.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS GOMES DA SILVA em 04/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 4.608,51

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

COTEMAR - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL MARTINS EIRELI - EPPCNPJ

ROBERTO MIRANDA DE SALESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Reu:

CESAR AUGUSTO FEROLA· CPF 028.***.***-25

Reu:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES

Reu:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM

Reu:

MOZART TAVARES NOGUEIRA· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 3.791,76

Autor

COTEMAR - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL MARTINS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO FERREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2019)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 134.646,00

Autor

LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA

Reu

COTEMAR CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL MARTINS EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIA KARLA CARVALHO PINTO DE OLIVEIRA· OAB GO 22428

Outros

LUCIANA CECÍLIO DAHER· OAB GO 24831· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Intimação Expedida (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 20.480,00

Autor

PAMELA SOUSA FRANCOCPF

Reu

MARIA NILZELIA DE SOUSA MOURACPF

COTEMAR - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL MARTINS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CIRO RODRIGUES MARTINS CUNHA· OAB MA 15546· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PAMELA SOUSA FRANCO em 18/07/2024 23:59. (01/08/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAIRA DA CONCEICAO LIMA SILVACPF

Reu

MARIA NILZELIA DE SOUSA MOURACPF

COTEMAR - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL MARTINS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA RAFAELA FRANCO BONTEMPO ALVES· OAB MA 15541· CPF 043.***.***-99

Autor:

CIRO RODRIGUES MARTINS CUNHA· OAB MA 15546· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

KELIANE DE SOUSA CUNHACPF

Reu

COTEMAR - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL MARTINS EIRELI - EPPCNPJ

MARIA NILZELIA DE SOUSA MOURACPF

Advogados

Autor:

CIRO RODRIGUES MARTINS CUNHA· OAB MA 15546· CPF 896.***.***-68

Reu:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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