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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Reu

GRUPO RENASCER DA TERCEIRA IDADECNPJ

Outros

MATHIAS RODRIGUES SCHULZ· OAB RJ 226728· CPF 159.***.***-96

ANTÔNIO CESAR LOPES FERREIRA PINTO· OAB RJ 124098· CPF 745.***.***-34

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 7.000,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ARUJAZINHO I II E III

Advogados

Autor:

SPENCER BAHIA MADEIRA· OAB SP 34023· CPF 591.***.***-15

Autor:

MATURINO LUIZ DE MATOS· OAB SP 65250· CPF 548.***.***-63

Reu:

PAULO PRADO DOS SANTOS· OAB SP 452196· CPF 449.***.***-33

Reu:

SPENCER BAHIA MADEIRA· OAB SP 34023· CPF 591.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ C LTDA

Reu

CONDOMINIO ARUJAZINO I, I I, I I I

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 7.000,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ C LTDA

Reu

CONDOMINIO ARUJAZINO I, I I, I I I

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO ARUJAZINHO I, II E III

Reu

NERLí TERRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA· OAB SP 167780· CPF 246.***.***-40

Autor:

FABIO HIROSHI KUWAHARA· OAB SP 361627· CPF 301.***.***-36

Autor:

MELISSA APARECIDA GUSMÃO DO NASCIMENTO· OAB SP 432951· CPF 379.***.***-04

Autor:

FERNANDA ARAUJO PADILHA PEREIRA DORNELAS· OAB SP 380896· CPF 430.***.***-35

Reu:

LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA· OAB SP 167780· CPF 246.***.***-40

Reu:

FABIO HIROSHI KUWAHARA· OAB SP 361627· CPF 301.***.***-36

Reu:

MELISSA APARECIDA GUSMÃO DO NASCIMENTO· OAB SP 432951· CPF 379.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO ARUJAZINHO I, II E III

Reu

NERLí TERRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA· OAB SP 167780· CPF 246.***.***-40

Autor:

FABIO HIROSHI KUWAHARA· OAB SP 361627· CPF 301.***.***-36

Autor:

MELISSA APARECIDA GUSMÃO DO NASCIMENTO· OAB SP 432951· CPF 379.***.***-04

Autor:

FERNANDA ARAUJO PADILHA PEREIRA DORNELAS· OAB SP 380896· CPF 430.***.***-35

Reu:

LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA· OAB SP 167780· CPF 246.***.***-40

Reu:

FABIO HIROSHI KUWAHARA· OAB SP 361627· CPF 301.***.***-36

Reu:

MELISSA APARECIDA GUSMÃO DO NASCIMENTO· OAB SP 432951· CPF 379.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Condomínio Arujazinho I, II e III; Advogado: Melissa Aparecida Gusmão do Nascimento (OAB: 432951/SP); Advogado: Fabio Hiroshi Kuwahara (OAB: 361627/SP); Apelada: Nerlí Terra Santana; Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor d... (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA BARãOCPF

KAUANY CRISTINY ALVES BARAOCPF

Reu

CONDOMINIO ARUJAZINHO I, II, IIICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES MORENO· OAB SP 344905· CPF 205.***.***-80

Autor:

JULIO CESAR EMILIO CRUZ· OAB SP 344510· CPF 367.***.***-04

Reu:

FABIO HIROSHI KUWAHARA· OAB SP 361627· CPF 301.***.***-36

Reu:

MELISSA APARECIDA GUSMÃO DO NASCIMENTO· OAB SP 432951· CPF 379.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Cesar Emilio Cruz (OAB 344510/SP), Andre Rodrigues Moreno (OAB 344905/SP), Fabio Hiroshi Kuwahara (OAB 361627/SP), Melissa Aparecida Gusmão do Nascimento (OAB 432951/SP) Processo 1002347-53.2020.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Augusto Francisco da Silva Barão, Kauany Cristiny Alves Barao - Reqdo: Condomínio Arujazinho I, II e III - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da C... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA BARãOCPF

KAUANY CRISTINY ALVES BARAOCPF

Reu

CONDOMINIO ARUJAZINHO I, II, IIICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES MORENO· OAB SP 344905· CPF 205.***.***-80

Autor:

JULIO CESAR EMILIO CRUZ· OAB SP 344510· CPF 367.***.***-04

Reu:

FABIO HIROSHI KUWAHARA· OAB SP 361627· CPF 301.***.***-36

Reu:

MELISSA APARECIDA GUSMAO DO NASCIMENTO

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA BARãOCPF

KAUANY CRISTINY ALVES BARAOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR EMILIO CRUZ· OAB SP 344510· CPF 367.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA BARãOCPF

Reu

CONDOMíNIO ARUJAZINHO I, II E III

Advogados

Autor:

JULIO CESAR EMILIO CRUZ· OAB SP 344510· CPF 367.***.***-04

Autor:

ANDRE RODRIGUES MORENO· OAB SP 344905· CPF 205.***.***-80

Autor:

MELISSA APARECIDA GUSMÃO DO NASCIMENTO· OAB SP 432951· CPF 379.***.***-04

Autor:

FABIO HIROSHI KUWAHARA· OAB SP 361627· CPF 301.***.***-36

Reu:

JULIO CESAR EMILIO CRUZ· OAB SP 344510· CPF 367.***.***-04

Reu:

ANDRE RODRIGUES MORENO· OAB SP 344905· CPF 205.***.***-80

Reu:

MELISSA APARECIDA GUSMÃO DO NASCIMENTO· OAB SP 432951· CPF 379.***.***-04

Reu:

FABIO HIROSHI KUWAHARA· OAB SP 361627· CPF 301.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Augusto Francisco da Silva Barão e outro - Apelado: Condomínio Arujazinho I, II e III - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONDOMÍNIO ARUJAZINHO II. PRETENSÃO ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO (COMPRA E VENDA), DEVOLUÇÃO DE TAXAS CONDOMINIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. ILEGITIMIDADE DE PARTE QUANTO À RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ALIENANTE QUE É TERCEI... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA BARãOCPF

Reu

CONDOMíNIO ARUJAZINHO I, II E III

Advogados

Autor:

JULIO CESAR EMILIO CRUZ· OAB SP 344510· CPF 367.***.***-04

Autor:

ANDRE RODRIGUES MORENO· OAB SP 344905· CPF 205.***.***-80

Autor:

MELISSA APARECIDA GUSMÃO DO NASCIMENTO· OAB SP 432951· CPF 379.***.***-04

Autor:

FABIO HIROSHI KUWAHARA· OAB SP 361627· CPF 301.***.***-36

Reu:

JULIO CESAR EMILIO CRUZ· OAB SP 344510· CPF 367.***.***-04

Reu:

ANDRE RODRIGUES MORENO· OAB SP 344905· CPF 205.***.***-80

Reu:

MELISSA APARECIDA GUSMÃO DO NASCIMENTO· OAB SP 432951· CPF 379.***.***-04

Reu:

FABIO HIROSHI KUWAHARA· OAB SP 361627· CPF 301.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO ARUJAZINHO I, II E III

Reu

JUVENAL ROSARIO MEIRELES

Advogados

Autor:

MELISSA APARECIDA GUSMÃO DO NASCIMENTO· OAB SP 432951· CPF 379.***.***-04

Autor:

FABIO HIROSHI KUWAHARA· OAB SP 361627· CPF 301.***.***-36

Autor:

ALLAN HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 466407· CPF 475.***.***-21

Reu:

MELISSA APARECIDA GUSMÃO DO NASCIMENTO· OAB SP 432951· CPF 379.***.***-04

Reu:

FABIO HIROSHI KUWAHARA· OAB SP 361627· CPF 301.***.***-36

Reu:

ALLAN HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 466407· CPF 475.***.***-21

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO ARUJAZINHO I, II E III

Reu

ADRIANA SANTANA BELMONTE

MARCOS FLORêNCIO

RáPIDO RORAIMA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO CORSINI· OAB SP 179113· CPF 255.***.***-76

Autor:

SERGIO RICARDO MARTIN· OAB SP 124359· CPF 870.***.***-72

Autor:

FABIO HIROSHI KUWAHARA· OAB SP 361627· CPF 301.***.***-36

Autor:

MELISSA APARECIDA GUSMÃO DO NASCIMENTO· OAB SP 432951· CPF 379.***.***-04

Autor:

MARCIO ROBERTO RODRIGUES· OAB SP 151868· CPF 094.***.***-46

Reu:

ALFREDO CORSINI· OAB SP 179113· CPF 255.***.***-76

Reu:

SERGIO RICARDO MARTIN· OAB SP 124359· CPF 870.***.***-72

Reu:

FABIO HIROSHI KUWAHARA· OAB SP 361627· CPF 301.***.***-36

Reu:

MELISSA APARECIDA GUSMÃO DO NASCIMENTO· OAB SP 432951· CPF 379.***.***-04

Reu:

MARCIO ROBERTO RODRIGUES· OAB SP 151868· CPF 094.***.***-46

Último movimento: Publicação (23/03/2026)

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