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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 4.848,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO· OAB PI 4558· CPF 657.***.***-44

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CRISTIANO DE ALMEIDA SOUZACPF

Advogados

Reu:

ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO· OAB MT 21711· CPF 025.***.***-12

Reu:

ANDRE DA CONCEICAO PAIVA· OAB MT 22398· CPF 012.***.***-56

Reu:

MAXSUELBER FERRARI· OAB MT 26680· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO DE ALMEIDA SOUZACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDRE DA CONCEICAO PAIVA· OAB MT 22398· CPF 012.***.***-56

Autor:

ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO· OAB MT 21711· CPF 025.***.***-12

Autor:

MAXSUELBER FERRARI· OAB MT 26680· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAWISON NEILSON DE FARIA LUZCPF

CRISTIANO DE ALMEIDA SOUZACPF

Advogados

Reu:

KLEBER DE SOUZA SILVA· OAB MT 8002· CPF 787.***.***-53

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 22102· CPF 734.***.***-15

Reu:

ADEMIR MAIA· OAB MT 24319· CPF 052.***.***-80

Reu:

JULIANO DUARTE PRIOTO· OAB MT 18566· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIS SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE CARLOS PEREIRA DE FREITAS JUNIORCPF

CRISTIANO DE ALMEIDA SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CRISTIANO DE ALMEIDA SOUZACPF

JHONNY KESSIO PEREIRA MOURACPF

Advogados

Reu:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CRISTIANO DE ALMEIDA SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO DE ALMEIDA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

MARIA DOLORES CUNHA ROCHACPF

Reu

QUITA

WERLENSON WALAX SILVA DA SILVA

MARIA DA CONCEICAO PINTO DA SILVACPF

WERLENSON WALAX SILVA DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO PINTO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO PALHETA PIRES JUNIOR· OAB PA 16751· CPF 959.***.***-20

Outros

MARY FRANCIS PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 6751· CPF 186.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 15.288,83

Autor

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

PAULO ROBERTO SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

PAULO ROBERTO SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Autor:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Reu:

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Reu:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 141) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade). (27/03/2026)

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