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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO ANTUNES DOS SANTOS

Reu

EDSON LUIS DE VARGAS RAMOSCPF

JOSIAS DE VARGAS RAMOSCPF

R&R INVESTIMENTOS ESPORTIVOS LTDA

RAMON ELIAQUIM MACHADO FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MARINHO CARVALHO· OAB RS 64354

Autor:

TATIANA MARINHO CARVALHO· OAB RS 064354

Reu:

TATIANA MARINHO CARVALHO· OAB RS 64354

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 452.712,48

Autor

FLORIPES AMALIA RIOS RIBEIROCPF

Reu

GRUPO DUARTE

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRE FERREIRA DO CARMO· OAB MG 38908· CPF 159.***.***-87

Reu:

DANIELA DE CASTRO FERREIRA· OAB MG 84773· CPF 986.***.***-20

Outros

PATRICIA DE CASTRO FERREIRA ALFAIX· OAB MG 61474

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORIPES AMALIA RIOS RIBEIROCPF

Reu

GRUPO DUARTE

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRE FERREIRA DO CARMO

Reu:

DANIELA DE CASTRO FERREIRA

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (06/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA.CNPJ

Reu

FLORIPES AMALIA RIOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE CASTRO FERREIRA

Reu:

JAIRE FERREIRA DO CARMO

Último movimento: Transitado em Julgado (06/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA.CNPJ

FLORIPES AMALIA RIOS RIBEIROCPF

Reu

GRUPO DUARTE

FLORIPES AMALIA RIOS RIBEIROCPF

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE CASTRO FERREIRA

Autor:

PATRICIA DE CASTRO FERREIRA

Autor:

JAIRE FERREIRA DO CARMO

Reu:

DANIELA DE CASTRO FERREIRA

Reu:

PATRICIA DE CASTRO FERREIRA

Reu:

JAIRE FERREIRA DO CARMO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORIPES AMALIA RIOS RIBEIROCPF

Reu

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE CASTRO FERREIRA· OAB MG 84773· CPF 986.***.***-20

Autor:

JAIRE FERREIRA DO CARMO· OAB MG 38908· CPF 159.***.***-87

Autor:

PATRICIA DE CASTRO FERREIRA ALFAIX· OAB MG 61474

Reu:

DANIELA DE CASTRO FERREIRA· OAB MG 84773· CPF 986.***.***-20

Reu:

JAIRE FERREIRA DO CARMO· OAB MG 38908· CPF 159.***.***-87

Reu:

PATRICIA DE CASTRO FERREIRA ALFAIX· OAB MG 61474

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORIPES AMALIA RIOS RIBEIROCPF

Reu

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE CASTRO FERREIRA· OAB MG 84773· CPF 986.***.***-20

Autor:

JAIRE FERREIRA DO CARMO· OAB MG 38908· CPF 159.***.***-87

Autor:

PATRICIA DE CASTRO FERREIRA ALFAIX· OAB MG 61474

Reu:

DANIELA DE CASTRO FERREIRA· OAB MG 84773· CPF 986.***.***-20

Reu:

JAIRE FERREIRA DO CARMO· OAB MG 38908· CPF 159.***.***-87

Reu:

PATRICIA DE CASTRO FERREIRA ALFAIX· OAB MG 61474

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FLORIPES AMALIA RIOS RIBEIRO CPF: 744.640.436-15 RÉU: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA. CPF: 11.987.276/0001-21 e outros DESPACHO Conforme se depreende da decisão de ID 10379522345, o processo foi suspenso com fundamento no art. 922 do CPC. Todavia, diante da manifestação da parte exequente noticiando o descumprimento do acordo, impõe-se a retomada do curso do cumprimento de sentença, nos termos do parágrafo único do r... (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 99.119,19

Autor

ALEXANDRE MANOEL DE BARROSCPF

LUCIANE MARIA MESQUITACPF

EDIVANE CRISTINA TENORIO DE ANDRADE BASTOSCPF

Reu

VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A.CNPJ

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

PAULINNE SARMENTO SIQUEIRA· OAB PE 43203· CPF 082.***.***-45

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 7.637,56

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/01/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 37.149,00

Autor

KLECIO JOSE DE SA MOURACPF

ALLINE VERAS LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DO AMARAL LIMA SILVA· OAB PE 31486· CPF 071.***.***-76

Autor:

VALDIR DAMIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 40388· CPF 080.***.***-30

Reu:

DANIELA CORREIA DE LIMA· OAB PE 39186· CPF 049.***.***-03

Reu:

ANDRESSA KARINA ALBUQUERQUE OTHON DE MELO· OAB PE 18836· CPF 869.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 37.149,00

Autor

ALLINE VERAS LOPES DE OLIVEIRACPF

KLECIO JOSE DE SA MOURACPF

Reu

VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A.CNPJ

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DO AMARAL LIMA SILVA· OAB PE 31486· CPF 071.***.***-76

Reu:

ANDRESSA KARINA ALBUQUERQUE OTHON DE MELO· OAB PE 18836· CPF 869.***.***-34

Reu:

DANIELA CORREIA DE LIMA· OAB PE 39186· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 9.491,35

Autor

RAFAELA RUFINO DE OLIVEIRACPF

ANDERSON LEONARDO AZEVEDO DE SOUZACPF

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON GAYO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 28779· CPF 058.***.***-88

Autor:

JOANA FLAVIA DE MELO CAVALCANTE· OAB PE 29941· CPF 061.***.***-45

Reu:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Reu:

GUSTAVO DE SA BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Reu:

PAULINNE SARMENTO SIQUEIRA· OAB PE 43203· CPF 082.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 17.914,38

Autor

CARLOS ANDRE GOMES DA SILVACPF

Reu

DUARTE - EDIFICIO SHOPPING PARK RESIDENCE III LTDACNPJ

VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AYRTON CARLOS DA ROCHA MELO· OAB PE 44079· CPF 013.***.***-78

Autor:

ROBERTO MANUEL DE MELO· OAB PE 11679· CPF 186.***.***-68

Reu:

TACIANA DE ALMEIDA BONFIM· OAB PE 34805· CPF 077.***.***-77

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 95.603,72

Autor

GIVANILDO FERNANDES NERYCPF

Reu

VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Outros

DANIELA CORREIA DE LIMA BEZERRA· OAB PE 39186

CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PE 42705

LINDIVALDO JOSE FERREIRA JUNIOR· OAB PE 41892· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 121.374,90

Autor

ANA RAQUEL MENDES DOS SANTOSCPF

GUSTAVO LUIZ ALVES LINSCPF

Reu

VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RIBEIRO BEZERRA· OAB PE 36826· CPF 094.***.***-05

Reu:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Reu:

DANIELA CORREIA DE LIMA· OAB PE 39186· CPF 049.***.***-03

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DE SA BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Expedição de Ofício. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 171.312,41

Autor

VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Reu

ANA RAQUEL MENDES DOS SANTOSCPF

GUSTAVO LUIZ ALVES LINSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SA BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Autor:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Autor:

DANIELA CORREIA DE LIMA· OAB PE 39186· CPF 049.***.***-03

Autor:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Reu:

RICARDO RIBEIRO BEZERRA· OAB PE 36826· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/07/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 197.907,88

Autor

LUCAS MOREIRA DE MELOCPF

PRISCILA ALEXANDRA DA SILVACPF

Reu

VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Outros

CAIO HENRIQUE COELHO· OAB PE 40067· CPF 083.***.***-21

Último movimento: Conclusos para o Gabinete (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2017

Distribuição

08/07/2017

Valor

R$ 194.000,00

Autor

VANEIDE XAVIER DE FARIASCPF

GABRIELA MARIA CRISTINA DA SILVACPF

KLEYTON LUCAS FARIAS DA SILVACPF

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Outros

PAULINNE SARMENTO SIQUEIRA· OAB PE 43203· CPF 082.***.***-45

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 194.000,00

Autor

KLEYTON LUCAS FARIAS DA SILVACPF

GABRIELA MARIA CRISTINA DA SILVACPF

VANEIDE XAVIER DE FARIASCPF

Reu

VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A.CNPJ

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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