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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 102.195,00

Autor

MARCIA RODRIGUES DE SACPF

Reu

GRUPO ECO AMBIENTAL LTDACNPJ

JOÃO SÉRGIO RAMALHO DE CASTROCPF

ISABELLE ROCHA BUTLERCPF

Advogados

Autor:

ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES· OAB RJ 108993· CPF 074.***.***-74

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIA RODRIGUES DE SÁ

Reu

GRUPO ECO AMBIENTAL LTDA,

ISABELLE ROCHA BUTLERCPF

JOÃO SÉRGIO RAMALHO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES· OAB RJ 108993· CPF 074.***.***-74

Autor:

SILVANO DA SILVA LOPES· OAB RJ 152861· CPF 022.***.***-95

Reu:

ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES· OAB RJ 108993· CPF 074.***.***-74

Reu:

SILVANO DA SILVA LOPES· OAB RJ 152861· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 498: DEFIRO. (11/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

GRUPO ECO AMBIENTAL LTDACNPJ

FERNANDO RAMALHO DE CASTROCPF

SABRINA VIRGINIO MORAESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Não Acolhimento de Embargos de Declaração (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 23.710,00

Autor

GRUPO ECO AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

SILVANO DA SILVA LOPES· OAB RJ 152861· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: GRUPO ECO AMBIENTAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVANO DA SILVA LOPES (OAB RJ152861) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3... (09/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 23.710,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRUPO ECO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES· CPF 891.***.***-53

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

SILVANO DA SILVA LOPES· OAB RJ 152861· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 788.904,04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRUPO ECO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA· CPF 710.***.***-06

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ· CPF 087.***.***-69

Reu:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Reu:

MARCIO JOSE MACHADO· CPF 704.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28 (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 168.204,78

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRUPO ECO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ· CPF 087.***.***-69

Reu:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Reu:

MARCIO JOSE MACHADO· CPF 704.***.***-53

Reu:

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT· CPF 096.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 232.776,85

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRUPO ECO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Reu:

FABIANE DOS SANTOS LUGAO· CPF 109.***.***-48

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS· CPF 016.***.***-10

Reu:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Reu:

MARCIO JOSE MACHADO· CPF 704.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

JOAO MORAIS DE SOUZA

Outros

OTANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB GO 30007· CPF 034.***.***-02

VILMAR ABADIO DE FARIA· OAB GO 16431· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Processo Arquivado (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Destruição ou DegradaçãoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO MORAIS DE SOUZA

Advogados

Reu:

OTANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB GO 30007· CPF 034.***.***-02

Reu:

VILMAR ABADIO DE FARIA· OAB GO 16431· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

TIMOTEO TOMAZINI DO NASCIMENTO

ENIVON MONTEIRO MARQUES

Advogados

Reu:

LUCIMAR DO NASCIMENTO TOMAZINI· OAB GO 171657

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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