Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 27.235,74

Autor

DISTRIBUIDORA FORT FRUIT LTDACNPJ

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 27.235,74

Autor

DISTRIBUIDORA FORT FRUIT LTDACNPJ

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA em 31/10/2024 23:59. (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 24.408,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025792-89.2023.8.03.0001. APELANTE: J E R ALENCAR LTDA Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - AP1726-A APELADO: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, GRUPO SANTA MARIA LTDA Advogado do(a) APELADO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348-A - SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO A - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 Ementa. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. A Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 24.408,00

Autor

J E R ALENCAR LTDACNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE LINS GOMESCPF

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 24.408,00

Autor

J E R ALENCAR LTDACNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE LINS GOMESCPF

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

J E R ALENCAR LTDA

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025792-89.2023.8.03.0001. REQUERENTE: J E R ALENCAR LTDA REQUERIDO: LUIS HENRIQUE LINS GOMES, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, GRUPO SANTA MARIA LTDA DECISÃO Requeiram os credores (parte autora e parte ré) o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias.I. Remetam-se os autos à contadoria, a fim de apurar eventuais custas processuais finais. Havendo custas a recolher, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justi... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J E R ALENCAR LTDA

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 12.040,03

Autor

R DINIZ LTDACNPJ

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE DE LIMA PEREIRA· OAB AP 4386· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 5.355,42

Autor

MULT KING LTDACNPJ

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045946-65.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MULT KING LTDA REQUERIDO: GRUPO SANTA MARIA LTDA DECISÃO Cabe ao exequente promover os atos necessários à satisfação do débito, o que incluiu o dever de instaurar e acompanhar a fase de cumprimento de sentença. É ônus do exequente requerer diligências e indicar bens à penhora. Além de indicar, deve prover os meios necessários para a constrição de bens. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 5.355,42

Autor

MULT KING LTDACNPJ

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MULT KING LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MULT KING LTDACNPJ

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045946-65.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MULT KING LTDA REQUERIDO: GRUPO SANTA MARIA LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o autor para readequar o incidente de desconsideração da personalidade... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 6.723.924,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028081-29.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE LEGAL: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ANA DANYELA FERREIRA PINTO, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, MA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe pro... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 6.723.924,90

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANA DANYELA FERREIRA PINTOCPF

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

MARIA ACIDALVA RODRIGUES LINSCPF

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

BANCO DO BRASIL SA

Autor:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

Autor:

GABRIELA DE CARVALHO FUNES· CPF 906.***.***-15

Autor:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482· CPF 847.***.***-00

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANA DANYELA FERREIRA PINTO

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

MARIA ACIDALVA RODRIGUES LINSCPF

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Autor:

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482· CPF 847.***.***-00

Autor:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Autor:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482· CPF 847.***.***-00

Reu:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Reu:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028081-29.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE LEGAL: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ANA DANYELA FERREIRA PINTO, PETRONIO LUIZ GOMES, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, MARIA ACIDALVA RODRIGUES LINS, GRUPO SANTA MARIA LTDA DECISÃO Antes de apreciar o pedido de levantamento dos honorários periciais, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macap... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 26.573,57

Autor

MIOLO WINE GROUP VITIVINICULTURA S.A.CNPJ

CAROLINE FONTANA PALAVROCPF

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Outros

CAROLINE FONTANA PALAVRO· OAB RS 73270· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 26.573,57

Autor

CAROLINE FONTANA PALAVRO

MIOLO WINE GROUP VITIVINICULTURA S.A.CNPJ

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE FONTANA PALAVRO

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE FONTANA PALAVROCPF

MIOLO WINE GROUP VITIVINICULTURA S.A.CPF

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE FONTANA PALAVRO· OAB RS 73270· CPF 817.***.***-53

Reu:

CAROLINE FONTANA PALAVRO· OAB RS 73270· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0049067-04.2022.8.03.0001. REQUERENTE: CAROLINE FONTANA PALAVRO, MIOLO WINE GROUP VITIVINICULTURA S.A. REQUERIDO: GRUPO SANTA MARIA LTDA DECISÃO Incompetência da Vara de Fazenda Pública: Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que: Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Pública: I - as ações em que o Estado do Amapá ou... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 158.450,30

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoMonitória

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6040200-46.2024.8.03.0001. AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REU: GRUPO SANTA MARIA LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Intime-se o exequente, para indicar de forma assertiva, as diligênci... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA.CPF

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

K. M. S. LINS

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6019128-66.2025.8.03.0001. AUTOR: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA. REU: PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, K. M. S. LINS, GRUPO SANTA MARIA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Vistos etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 168.206,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2º VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de recolh... (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 168.206,02

Autor

ALVOAR LACTEOS S/ACNPJ

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVOAR LACTEOS S/ACNPJ

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal