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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SS INDUSTRIAL SACNPJ

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

SS BENEFICIOS LTDA.CNPJ

TV STUDIOS DE RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA· OAB SP 130824· CPF 267.***.***-31

Autor:

RENATO HENRIQUE CAUMO· OAB SP 256666· CPF 324.***.***-70

Outros

FERNANDA ABASOLO LAMARCO· OAB SP 312516

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 035161· CPF 011.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SS INDUSTRIAL SACNPJ

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

SS BENEFICIOS LTDA.CNPJ

TV STUDIOS DE RIBEIRAO PRETO LTDACPF

TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA· OAB SP 130824· CPF 267.***.***-31

Autor:

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 035161· CPF 011.***.***-31

Autor:

RENATO HENRIQUE CAUMO· OAB SP 256666· CPF 324.***.***-70

Autor:

FERNANDA ABASOLO LAMARCO· CPF 351.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 195.000,00

Autor

GSS - CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA.CNPJ

TVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDACNPJ

CPS - CENTRAL DE PRODUCOES, SERVICOS E EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

TV STUDIOS DE TEOFILO OTONI LTDA - MECNPJ

TVSBT - CANAL 5 DE BELEM S/ACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA· OAB SP 130824· CPF 267.***.***-31

Autor:

RENATO HENRIQUE CAUMO· OAB SP 256666· CPF 324.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SS BENEFICIOS LTDA.CNPJ

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

TV STUDIOS DE BRASILIA LTDACPF

TV STUDIOS DE BRASILIA LTDACNPJ

+ 19 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Autor:

WILLIAM ROBERTO CRESTANI· OAB SP 258602· CPF 226.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 195.000,00

Autor

TV STUDIOS DE BRASILIA LTDACPF

TV STUDIOS DE BRASILIA LTDACNPJ

TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDACPF

TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

+ 19 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WILLIAM ROBERTO CRESTANI· OAB SP 258602· CPF 226.***.***-51

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Autor:

WILLIAM ROBERTO CRESTANI· OAB SP 258602· CPF 226.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SILVIO SANTOS PARTICIPACOES S/A, TV STUDIOS DE TEOFILO OTONI LTDA - ME, TV STUDIOS DE TEOFILO OTONI LTDA - ME, TV STUDIOS DE JAU S A, TV STUDIOS DE JAU S A, TVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA, TVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA, TV STUDIOS DE RIBEIRAO PRETO LTDA, TV STUDIOS DE RIBEIRAO PRETO LTDA, TVSBT - CANAL 5 DE BELEM S/A, TVSBT - CANAL 5 DE BELEM S/A, TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, G... (22/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Autor:

WILLIAM ROBERTO CRESTANI· OAB SP 258602· CPF 226.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALICE ASSIS ALENCAR TRINDADECPF

Reu

ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA

Advogados

Autor:

ISIS PONTUAL GOMES LABOREDO· OAB PB 31139· CPF 059.***.***-66

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Documento (Projeto de sentença) (29/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO LUXOR TAMBAU HOME SERVICE

Reu

ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Autor:

LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA· OAB PB 24111· CPF 008.***.***-03

Autor:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Autor:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA· OAB PB 24111· CPF 008.***.***-03

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 470.919,22

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE CAMILO DE ARAUJOCPF

Reu

ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA

Advogados

Autor:

DJALVANI ALVES DA FONSECA· OAB PB 7524· CPF 368.***.***-87

Autor:

GISELE CAMILO DE ARAUJO· OAB PB 13178· CPF 010.***.***-06

Reu:

DJALVANI ALVES DA FONSECA· OAB PB 7524· CPF 368.***.***-87

Reu:

GISELE CAMILO DE ARAUJO· OAB PB 13178· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 57.271,63

Autor

ALYSSON LINHARES PEREIRA DE MELOCPF

SHARLLENY THAIS DE OLIVEIRA FONSECA MELOCPF

Reu

ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALYSSON LINHARES PEREIRA DE MELO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHARLLENY THAIS DE OLIVEIRA FONSECA MELOCPF

Reu

ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Reu:

LUIZ RODRIGUES DA FONSECA NETO· OAB PE 47539· CPF 071.***.***-41

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Mero expediente (17/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 43.659,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 43.659,00

Autor

JOSE IRAN DE LACERDACPF

Reu

ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IRAN DE LACERDACPF

Reu

ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Retificação de movimento (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IRAN DE LACERDACPF

Reu

ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000025-40.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic... (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BELIZE CLASS CLUBCNPJ

Reu

ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BELIZE CLASS CLUB

Reu

ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Autor:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Petição (Contraminuta) (15/05/2026)

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