Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Outros

RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO· OAB MG 127321· CPF 080.***.***-35

LETICIA MARIA BRASIL CORREA· OAB MG 99705· CPF 049.***.***-25

RUAN DO ESPIRITO SANTO SILVA· OAB MG 181245

ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE· OAB MG 52292· CPF 004.***.***-35

HUGO JOSE DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 81961· CPF 039.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

MINERACAO GUAPEDRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERAÇÃO GUAPEDRAS LTDA ME

Reu

FEAM FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA BRASIL CORREA· OAB MG 99705· CPF 049.***.***-25

Autor:

HUGO JOSE DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 81961· CPF 039.***.***-07

Autor:

WALTER BRASIL CORREA JUNIOR· OAB MG 84792· CPF 860.***.***-34

Autor:

RUAN DO ESPIRITO SANTO SILVA· OAB MG 181245

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB DF · CPF 478.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA MARIA BRASIL CORREA· OAB MG 99705· CPF 049.***.***-25

Reu:

HUGO JOSE DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 81961· CPF 039.***.***-07

Reu:

WALTER BRASIL CORREA JUNIOR· OAB MG 84792· CPF 860.***.***-34

Reu:

RUAN DO ESPIRITO SANTO SILVA· OAB MG 181245

Reu:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB DF · CPF 478.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2026 EMBARGANTE: MINERAÇÃO GUAPEDRAS LTDA ME; EMBARGADO: FEAM FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Do retorno dos autos do TJMG. Adv - HUGO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, LETICIA MARIA BRASIL CORREA, RUAN DO ESPIRITO SANTO SILVA, WALTER BRASIL CORREA JUNIOR. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERAÇÃO GUAPEDRAS LTDA ME

Reu

FEAM FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA BRASIL CORREA· OAB MG 99705· CPF 049.***.***-25

Autor:

HUGO JOSE DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 81961· CPF 039.***.***-07

Autor:

WALTER BRASIL CORREA JUNIOR· OAB MG 84792· CPF 860.***.***-34

Autor:

RUAN DO ESPIRITO SANTO SILVA· OAB MG 181245

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB DF · CPF 478.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA MARIA BRASIL CORREA· OAB MG 99705· CPF 049.***.***-25

Reu:

HUGO JOSE DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 81961· CPF 039.***.***-07

Reu:

WALTER BRASIL CORREA JUNIOR· OAB MG 84792· CPF 860.***.***-34

Reu:

RUAN DO ESPIRITO SANTO SILVA· OAB MG 181245

Reu:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB DF · CPF 478.***.***-34

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 1.290,50

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

BAR CHOPP GUAIPECA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

GUSTAVO MOREIRA PESTANA· OAB RS 047796· CPF 912.***.***-00

Autor:

JENNIFER MACHADO· CPF 765.***.***-87

Autor:

JULIANA SIBELE SILVEIRA DARDE· OAB RS 069967· CPF 006.***.***-17

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

SILVIA ODETE MEDEIROS BIASI FOERNGES· OAB RS 039328· CPF 913.***.***-59

Reu:

LETICIA MARIA AZEREDO ARAUJO· OAB RS 019594· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51067920920258217000/TJRS (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.290,50

Autor

BAR CHOPP GUAIPECA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (06/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal