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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUARACI LUIZ FONTANA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA· OAB MS 20918· CPF 039.***.***-74

Autor:

JOÃO GABRIEL SILVA E SILVA· OAB MS 30858

Autor:

DRÁUSIO JUCÁ PIRES· OAB MS 15010· CPF 003.***.***-82

Autor:

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Autor:

BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO· OAB MS 13091· CPF 707.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA· OAB MS 20918· CPF 039.***.***-74

Reu:

JOÃO GABRIEL SILVA E SILVA· OAB MS 30858

Reu:

DRÁUSIO JUCÁ PIRES· OAB MS 15010· CPF 003.***.***-82

Reu:

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Reu:

BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO· OAB MS 13091· CPF 707.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2516756/MS (2023/0435313-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: GUARACI LUIZ FONTANA ADVOGADOS: LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS - MS013652 GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES - MS013997 DRÁUSIO JUCÁ PIRES - MS015010 BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO - MS013091 ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA - MS020918 MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS - MS019206 LARA DORSA LIMA - MS027822 SOUZA, FERREIRA, MATTOS & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MS000488... (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUARACI LUIZ FONTANA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA· OAB MS 20918· CPF 039.***.***-74

Autor:

JOÃO GABRIEL SILVA E SILVA· OAB MS 30858

Autor:

DRÁUSIO JUCÁ PIRES· OAB MS 15010· CPF 003.***.***-82

Autor:

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Autor:

BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO· OAB MS 13091· CPF 707.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA· OAB MS 20918· CPF 039.***.***-74

Reu:

JOÃO GABRIEL SILVA E SILVA· OAB MS 30858

Reu:

DRÁUSIO JUCÁ PIRES· OAB MS 15010· CPF 003.***.***-82

Reu:

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Reu:

BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO· OAB MS 13091· CPF 707.***.***-04

+ outros advogados do reu

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA E SAUDE PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DF

Reu

JUIZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO A 21A VARA DO DISTRITO FEDERAL - SJ/DF

Outros

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 025446· CPF 049.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 25.752,60

Último movimento: Publicado Intimação em 19/08/2025. Documento: 165838595 (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 25.752,60

Autor

LUCIANO BENEDITO DAVIDCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUARACI DAVID· CPF 049.***.***-32

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

LUCIANO BENEDITO DAVIDCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

LUCIANO BENEDITO DAVIDCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Determino a intimação do apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo que assino de 15 (quinze) dias (CPC 1009, § 1.º). Decorrido o prazo legal, com ou sem o oferecimento das contrarrazões, ordeno a remessa os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

LUCIANO BENEDITO DAVIDCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 3.286,02

Autor

ANDREIA GONCALVES SPERANDIOCPF

Reu

COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Reu:

KAIQUE BAPTISTA BARROS SIMON· OAB SP 425982· CPF 341.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 14.399,58

Autor

GALERIA DAHREYEH CENTER LTDACNPJ

Reu

VALDINILSON LIMA VERASCPF

Advogados

Autor:

DUNIA AYMAN ATTA MUSTAFA ALTELL· OAB DF 72882· CPF 060.***.***-36

Reu:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 13.525,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 105.000,00

Autor

EDMAR GABRIEL DE ALMEIDA COSTACPF

MARIA HELENA PINTO COSTACPF

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

EDMAR GABRIEL DE ALMEIDA COSTACPF

ESPOLIO DE EDMAR GABRIEL DE ALMEIDA COSTA

Advogados

Autor:

MARIA HELENA PINTO COSTA· CPF 143.***.***-00

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Reu:

MARIA HELENA PINTO COSTA· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR GABRIEL DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Autor:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Reu:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR GABRIEL DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Autor:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Reu:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707318-58.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: LUIZ GUARACI DAVID EXECUTADO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br)... (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 55.439,98

Autor

LUIZ GUARACI DAVIDCPF

IDERLANDIA ALVES DE OLIVEIRA PERIQUITOCPF

Reu

JUAREZ ARAUJO DA SILVACPF

Outros

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 1.341,30

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KLIMP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

10/07/2021

Valor

R$ 2.451,48

Autor

LEANDRO GOIS DA SILVA AMARALCPF

Reu

ERE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

PRISCILA SILVA MACHADOCPF

Outros

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do exposto, com base no artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do curso da execução pelo prazo de até 01 (um) ano, contado da publicação da presente decisão, uma vez não ter a parte Exequente logrado êxito em localizar bens da parte Executada, passíveis de penhora, com vistas à satisfação de seu crédito. Ressalte-se que, durante esse primeiro ano de suspensão, permanecerá suspensa a contagem do prazo pres... (12/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 8.615,55

Autor

JOSE EDILMO SAMPAIOCPF

Reu

LICIENE SOUZA LEMECPF

RAIMUNDO RODRIGUES REISCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Autor:

VALTER VALERIO SAMPAIO· CPF 094.***.***-57

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Autor:

MAGNA VALERIO SAMPAIO· CPF 316.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/09/2025)

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