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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GUARACY DE CASTRO XAVIERCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52491373220248217000/TJRS (02/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 473,06

Autor

SERGIO GUARACY DE CASTRO XAVIERCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 473,06

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

SERGIO GUARACY DE CASTRO XAVIERCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255253063 (17/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GUARACY DE CASTRO XAVIERCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.017,19

Autor

SERGIO GUARACY DE CASTRO XAVIERCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.017,19

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

SERGIO GUARACY DE CASTRO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO GUARACY DE CASTRO XAVIERCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO GUARACY DE CASTRO XAVIERCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (22/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidor Público CivilAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

AMERICO VALFRIDO RODRIGUESCPF

JOVELITA ANDRADE DA SILVACPF

LUIZ ANTONIO MENEZES ORTIZCPF

MANOEL EDY BARBOSACPF

MARIA NATALICIA FERREIRA LAMBCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUARACI PACHUCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUARACI PACHÚ· OAB RJ 204894· CPF 008.***.***-99

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ÉRICA DA SILVA RODRIGUES COELHOCPF

ADJAIR GOMES COELHOCPF

Reu

ZIAD ZEIN

SIMONE SOARES ALMEIDA TAVARES

JOAO CARLOS TAVARES

Outros

ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO· OAB RJ 107165· CPF 003.***.***-10

GUARACI PACHÚ· OAB RJ 204894· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Juntada de documento (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação JudicialEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADJAIR GOMES COELHOCPF

ÉRICA DA SILVA RODRIGUES COELHOCPF

Reu

JOAO CARLOS TAVARES

SIMONE SOARES ALMEIDA TAVARESCPF

ZIAD ZEINCPF

Advogados

Autor:

GUARACI PACHÚ· OAB RJ 204894· CPF 008.***.***-99

Autor:

ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO· OAB RJ 107165· CPF 003.***.***-10

Reu:

GUARACI PACHÚ· OAB RJ 204894· CPF 008.***.***-99

Reu:

ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO· OAB RJ 107165· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique o cartório sobre o alegado nos itens a e b a fls. 497. Após, voltem. (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO TEIXEIRA MONSORESCPF

Reu

CHARLES DE PAIVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GUARACI PACHÚ· OAB RJ 204894· CPF 008.***.***-99

Reu:

ELIAS ANDRE PEREIRA D ASSUMPCAO LIMA· OAB RJ 206606· CPF 132.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIDNEY PEIXOTO MACHADO JUNIORCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

GUARACI PACHU· OAB RJ 204894

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEY PEIXOTO MACHADO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GUARACI PACHU (OAB RJ204894) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgame... (14/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIDNEY PEIXOTO MACHADO JUNIORCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUARACI PACHU· OAB RJ 204894· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIDNEY PEIXOTO MACHADO JUNIORCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUARACI PACHU· OAB RJ 204894· CPF 008.***.***-99

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5079808912023402510120260331145838 (31/03/2026)

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