GUARACY CARVALHO — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/1997

Distribuição

29/10/1997

Valor

R$ 23.000,00

Autor

FLORENTINO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

GUARACY CARVALHO DA SILVEIRACPF

IVAN ANTONIO DA SILVACPF

JOSE SANTIAGOCPF

LUZIA MOREIRA DA CONCEICAOCPF

+ 7 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Autor:

DENIZE MACIEL PEREIRA· OAB RJ 073150· CPF 636.***.***-10

Autor:

MARIA EMILIA NASCIMENTO FERREIRA· OAB RJ 051419· CPF 161.***.***-91

Autor:

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO· OAB RJ 227214· CPF 118.***.***-73

Autor:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Outros

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA· OAB MG 130549· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

GUARACY CARVALHO DA SILVEIRACPF

IVAN ANTONIO DA SILVACPF

JOSE SANTIAGOCPF

LUZIA MOREIRA DA CONCEICAOCPF

MARIA CONCEICAO DE JESUS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Reu:

MARIA EMILIA NASCIMENTO FERREIRA· OAB RJ 051419· CPF 161.***.***-91

Reu:

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO· OAB RJ 227214· CPF 118.***.***-73

Reu:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Reu:

MAX DE AMORIM SANT'ANNA· OAB RJ 154309· CPF 090.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90 (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

MARLI DOS SANTOS MATTOS

Advogados

Autor:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Autor:

MAX DE AMORIM SANT'ANNA· OAB RJ 154309· CPF 090.***.***-03

Autor:

LAURA DE PAULA SILVA· OAB SP 392585· CPF 426.***.***-06

Autor:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Autor:

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO· OAB RJ 227214· CPF 118.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Reu:

MAX DE AMORIM SANT'ANNA· OAB RJ 154309· CPF 090.***.***-03

Reu:

LAURA DE PAULA SILVA· OAB SP 392585· CPF 426.***.***-06

Reu:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Reu:

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO· OAB RJ 227214· CPF 118.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 5012623-76.2024.4.02.0000/RJ AGRAVADO: MARLI DOS SANTOS MATTOS ADVOGADO(A): MAX DE AMORIM SANT'ANNA (OAB RJ154309) ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) DESPACHO/DECISÃO MARLI DOS SANTOS MATTOS, por meio de petição (evento 97) requer “a retratação de ofício do juízo, para julgar o presente agravo de instrumento improcedente, reformando o acordão proferido em evento 35, tendo em vista que não houve prescr... (24/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA DA SILVA· OAB MG 68331

Reu:

IZABELA COSTA GIFFONI GUARACY

Reu:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275

Reu:

DANIELA MARIA PROCOPIO SPAGNOL· OAB MG 77567

Reu:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835

Reu:

MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM· OAB MG 110372

Outros

IZABELA COSTA GIFFONI GUARACY· OAB MG 97543

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA CELIA CHAVES MAIACPF

LACY DE PAULA ROCHACPF

LAUDELINA CANDIDA SANTOSCPF

LAURITA BERNARDINA DE SENACPF

LAURITA PEREIRA LAURIACPF

+ 138 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755· CPF 000.***.***-72

Autor:

DANIEL MENDES BARBOSA· OAB MG 100177· CPF 013.***.***-92

Autor:

ROBERTO LUIZ SILVA· OAB MG 50797

Autor:

MARIANA LOPES CANCADO CURI· OAB MG 191803· CPF 341.***.***-29

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE COELHO CHAVES· OAB MG 85256· CPF 031.***.***-46

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebimento (14/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DD&P DESIGN DESENVOLVIMENTO & PRODUCAO DE PECAS PLASTICAS LTDA

DEBORA SHIRLEY JACOB D ARIANOCPF

ESTHER FAINGOLDCPF

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

GARMISH ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDVAIR BOGIANI JUNIOR· OAB SP 214920· CPF 290.***.***-51

Autor:

ROBERTA ESPINHA CORREA· OAB MG 050342· CPF 519.***.***-87

Autor:

FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE· OAB MG 098741· CPF 013.***.***-21

Autor:

IZABELA GIFFONI GUARACY CARVALHO CAMPOS· OAB MG 097543

Autor:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVAIR BOGIANI JUNIOR· OAB SP 214920· CPF 290.***.***-51

Reu:

ROBERTA ESPINHA CORREA· OAB MG 050342· CPF 519.***.***-87

Reu:

FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE· OAB MG 098741· CPF 013.***.***-21

Reu:

IZABELA GIFFONI GUARACY CARVALHO CAMPOS· OAB MG 097543

Reu:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/11/2005

Distribuição

15/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

LAFARGE BRASIL S/ACPF

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VALERIA ROCHA DA COSTA· OAB MG 82758· CPF 032.***.***-54

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· OAB RJ 106326

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721· CPF 221.***.***-34

Autor:

MAURO ARANTES RIOS· OAB MG 62636· CPF 814.***.***-49

Autor:

THIAGO DUARTE DE CAMPOS· OAB MG 98983· CPF 051.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA ROCHA DA COSTA· OAB MG 82758· CPF 032.***.***-54

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· OAB RJ 106326

Reu:

VALERIA ROCHA DA COSTA· OAB MG 082758· CPF 032.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007015-07.2005.4.01.3807/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: LAFARGE BRASIL S/A ADVOGADO(A): VALERIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DE... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAFARGE BRASIL S/ACPF

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VALERIA ROCHA DA COSTA· OAB MG 82758· CPF 032.***.***-54

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· OAB RJ 106326

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721· CPF 221.***.***-34

Autor:

MAURO ARANTES RIOS· OAB MG 62636· CPF 814.***.***-49

Autor:

THIAGO DUARTE DE CAMPOS· OAB MG 98983· CPF 051.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA ROCHA DA COSTA· OAB MG 82758· CPF 032.***.***-54

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· OAB RJ 106326

Reu:

VALERIA ROCHA DA COSTA· OAB MG 082758· CPF 032.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007015-07.2005.4.01.3807/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: LAFARGE BRASIL S/A ADVOGADO(A): VALERIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DE... (10/06/2026)

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