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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (21/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 331.815,63

Autor

VESUVIO COMERCIO E INDUSTRIA DE GUARDA CHUVAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER· OAB RJ 165823· CPF 114.***.***-79

Autor:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

Autor:

PEDRO FREITAS TEIXEIRA· OAB RJ 166395· CPF 104.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VESUVIO COMERCIO E INDUSTRIA DE GUARDA CHUVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RJ 242606· CPF 577.***.***-68

Outros

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

PEDRO FREITAS TEIXEIRA· OAB RJ 166395· CPF 104.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 27.397,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

GUARDA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Outros

AMADOR GILBERTO CASSIANO· OAB MG 89212· CPF 701.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 59.290,78

Reu

GUARDA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

MARCOS FLAVIO DE SOUZA GUARDACPF

Outros

LEANDRO MOREIRA BARRA· OAB MG 89436· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 76.435,31

Autor

TERRA NOVA COMERCIO, REPRESENTACOES E ASSISTENCIA TECNICA AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

GUARDA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Outros

IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA· OAB MG 113429· CPF 015.***.***-86

MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM· OAB MG 104354· CPF 038.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/09/2025)

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