Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 2.599.865,66

Autor

LOJAO GUARULHOS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

VINICIUS VICENTIN CACCAVALI· OAB SP 330079· CPF 369.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 2.599.865,66

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

LOJAO GUARULHOS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS VICENTIN CACCAVALI· OAB SP 330079· CPF 369.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/11/2021)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 695.445,51

Autor

GUARULHOS COMERCIO DE SUCATAS LTDACNPJ

Reu

LUIZ MANOEL DA SILVA JUNIORCPF

MAURICIO BALBINOTT CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

MONICA PEREIRA DE ARAUJO· OAB SP 106158· CPF 054.***.***-00

Reu:

CHRISTIAN EISING OENNING· OAB SC 041509· CPF 068.***.***-75

Reu:

RODRIGO OENNING· OAB SC 024684· CPF 030.***.***-58

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 55.133,40

Autor

GUARULHOS COMERCIO DE SUCATAS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Outros

MONICA PEREIRA DE ARAUJO· OAB SP 106158· CPF 054.***.***-00

EDMIR DE AZEVEDO· OAB SP 80259· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 55.133,40

Autor

GUARULHOS COMERCIO DE SUCATAS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PEREIRA DE ARAUJO· OAB SP 106158· CPF 054.***.***-00

Reu:

EDMIR DE AZEVEDO· OAB SP 80259· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal