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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

20/02/2021

Valor

R$ 99.990,00

Autor

RODRIGO SCHUASTE DA CUNHACPF

CASSIANA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

VIVER EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROJETO IMOBILIARIOS SPE 77 LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO DA SILVA· OAB RS 068483· CPF 970.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50424707720258217000/TJRS (19/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 99.990,00

Autor

VIVER EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROJETO IMOBILIARIOS SPE 77 LTDA

Reu

CASSIANA OLIVEIRA DA SILVACPF

RODRIGO SCHUASTE DA CUNHACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256129252 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA -CNPJ

VIVER EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CASSIANA OLIVEIRA DA SILVACPF

RODRIGO SCHUASTE DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 96.486,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MUNIRA KAISSAR NASSRCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

CESAR KAISSAR NASR· OAB SP 151561· CPF 142.***.***-56

Outros

FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO· OAB SP 299252· CPF 286.***.***-89

KATHERINE LOUISE FERREIRA MILERIS· OAB SP 335840· CPF 369.***.***-31

IZABELA FELIPINI REZEKE· OAB SP 176869· CPF 259.***.***-65

RUDY RIBEIRO ROSE MESQUITA· OAB SP 424091· CPF 115.***.***-85

MANOELA BEZERRA DE ALCANTARA· OAB SP 262258· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 96.486,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MUNIRA KAISSAR NASSRCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· CPF 004.***.***-86

Reu:

CESAR KAISSAR NASR· OAB SP 151561· CPF 142.***.***-56

Reu:

BIANCA MOURA CAINELLI· OAB SP 347264· CPF 402.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNIRA KAISSAR NASSRCPF

Advogados

Autor:

BIANCA MOURA CAINELLI· OAB SP 347264· CPF 402.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNIRA KAISSAR NASSRCPF

Advogados

Autor:

CESAR KAISSAR NASR· OAB SP 151561· CPF 142.***.***-56

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 96.486,00

Autor

MEGHA INFRAESTRUTURA S/ACNPJ

Reu

MUNIRA KAISSAR NASSRCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711

Reu:

CESAR KAISSAR NASR· OAB SP 151561· CPF 142.***.***-56

Reu:

BIANCA MOURA CAINELLI· OAB SP 347264· CPF 402.***.***-02

Outros

FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO· OAB SP 299252· CPF 286.***.***-89

KATHERINE LOUISE FERREIRA MILERIS· OAB SP 335840· CPF 369.***.***-31

IZABELA FELIPINI REZEKE· OAB SP 176869· CPF 259.***.***-65

RUDY RIBEIRO ROSE MESQUITA· OAB SP 424091· CPF 115.***.***-85

MANOELA BEZERRA DE ALCANTARA· OAB SP 262258· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNIRA KAISSAR NASSRCPF

Advogados

Autor:

BIANCA MOURA CAINELLI· OAB SP 347264· CPF 402.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGHA INFRAESTRUTURA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGHA INFRAESTRUTURA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNIRA KAISSAR NASSRCPF

Advogados

Autor:

CESAR KAISSAR NASR· OAB SP 151561· CPF 142.***.***-56

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMERSON FILLIETAZ UGEDACPF

Reu

STUHLBERGER ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VM4 38 PROJETOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS VINICIUS DE CASTRO· OAB SP 308597· CPF 347.***.***-63

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61 (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMERSON FILLIETAZ UGEDACPF

Reu

STUHLBERGER ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VM4 38 PROJETOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS VINICIUS DE CASTRO· OAB SP 308597· CPF 347.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/11/2025)

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