Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 38.070,75

Autor

PAULA ALYNE MAFRA DO NASCIMENTOCPF

FELIPE PINHEIRO RODRIGUESCPF

Reu

GUEDES & GUEDES LTDACNPJ

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA· OAB AP 2509· CPF 666.***.***-72

Reu:

ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO· OAB AP 1102· CPF 615.***.***-49

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 29.038,32

Autor

RENATA TAVARES DE SOUZA CABRALCPF

ISAIAS FIUZA CABRALCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

GUEDES & GUEDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

JOSE ANTUNES BOGEA NETO· OAB PA 14286· CPF 635.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEILOR FABIO MENEGOTTOCPF

Reu

LUIS CARLOS FERMIANO DA SILVA

M. A. FERNANDESCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANDRÉ HAUBRICH· OAB RS 47276· CPF 745.***.***-00

Autor:

ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO· OAB RS 18153· CPF 112.***.***-91

Autor:

ELISANGELA PAIM FERNANDES· OAB RS 50085· CPF 764.***.***-44

Autor:

MARIA CATIELI MACHADO· OAB RS 86761· CPF 002.***.***-52

Autor:

ELISANGELA PAIM FERNANDES· OAB RS 050085· CPF 764.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ANDRÉ HAUBRICH· OAB RS 47276· CPF 745.***.***-00

Reu:

ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO· OAB RS 18153· CPF 112.***.***-91

Reu:

ELISANGELA PAIM FERNANDES· OAB RS 50085· CPF 764.***.***-44

Reu:

MARIA CATIELI MACHADO· OAB RS 86761· CPF 002.***.***-52

Reu:

ELISANGELA PAIM FERNANDES· OAB RS 050085· CPF 764.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (28/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RAFAEL DA SILVACPF

RAFAEL DA SILVA 08914188906CNPJ

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

Outros

FERNANDA CORONADO FERREIRA MARQUES· OAB PR 029565· CPF 200.***.***-51

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. (RÉU) ADVOGADO: FERNANDA CORONADO FERREIRA MARQUES (OAB PR029565) ADVOGADO: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB SP146791) RECORRIDO: RAFAEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PATRICK ALBONICO (OAB SC061254) RECORRIDO: RAFAEL DA SILVA 08914188906 (AUTOR) ADVOGADO: PATRICK ALBONICO (OAB SC061254) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª T... (24/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Reu

CELSO PAES

Advogados

Autor:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Reu

CELSO PAES

Advogados

Autor:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Reu

RODRIGO DOLSAN

Advogados

Autor:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Reu

RODRIGO DOLSAN

Advogados

Autor:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Reu

CAMILA GESSNERCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Reu

CAMILA GESSNERCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Reu

OCIMAR FRANCISCO

Advogados

Autor:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Reu

OCIMAR FRANCISCO

Advogados

Autor:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Reu

ANDRE LUIZ MULLER

Advogados

Autor:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Reu

ANDRE LUIZ MULLER

Advogados

Autor:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Reu

CLARICE VERKRUESSEN ALBRECHTCPF

Advogados

Autor:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Reu

CLARICE VERKRUESSEN ALBRECHTCPF

Advogados

Autor:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

PATRICK ALBONICO· OAB SC 061254

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal