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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 7.873,10

Último movimento: Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL em 28/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 7.873,10

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Reu

RODOLFO MELGAR GUEDES ISIDROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS· CPF 038.***.***-71

Autor:

JOAO VICTOR VASCONCELOS DE SOUSA· CPF 137.***.***-58

Reu:

CIBELY RAFAEL MACEDO DOS SANTOS· OAB PB 28228· CPF 114.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RODOLFO MELGAR GUEDES ISIDROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CIBELY RAFAEL MACEDO DOS SANTOS· OAB PB 28228· CPF 114.***.***-62

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO MELGAR GUEDES ISIDROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A

Advogados

Autor:

CIBELY RAFAEL MACEDO DOS SANTOS· OAB PB 28228· CPF 114.***.***-62

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO MELGAR GUEDES ISIDROCPF

Reu

ANTONIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO· OAB PB 20634· CPF 498.***.***-68

Reu:

LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO· OAB PB 20634· CPF 498.***.***-68

Reu:

IAGO LUIZ FEITOSA TEIXEIRA· OAB CE 43941· CPF 040.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL Processo n. 0802189-81.2024.8.15.0001 SENTENÇA Vistos, etc. Rodolfo Melgar Guedes Isidro, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos e pedido de tutela antecipada em face de A. L. Teixeira Pinheiro Ltda. (Teixeira Construções) e Antônio Luiz Teixeira Pinheiro, também qualificados (ID 84814864). O autor ale... (15/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 12.585,33

Autor

CHEYENNE RIBEIRO GUEDES ISIDRO ABILIOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB

Advogados

Autor:

CARLA VIVIANE DE FREITAS PESSOA NUNES· OAB PB 13149· CPF 035.***.***-05

Autor:

GRACE FERNANDES DE SOUSA E TIBURTINO· OAB PB 33601· CPF 022.***.***-45

Reu:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicado Expediente em 16/06/2025. (17/06/2025)

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