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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 871.845,43

Autor

FRISAMA FRIGORIFICO DO SUDOESTE MARANHENSE LTDACNPJ

SISTEL - SISTEMA DE TELEVISAO LTDA - MECNPJ

JOSE AMARO LOGRADOCPF

GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

VARGENS & CABRAL COM. VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - MECNPJ

Reu

JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 4.232.112,50

Autor

JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDACPF

Reu

VARGENS & CABRAL COM. VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - MECNPJ

FRISAMA FRIGORIFICO DO SUDOESTE MARANHENSE LTDACNPJ

SISTEL - SISTEMA DE TELEVISAO LTDA - MECNPJ

JOSE AMARO LOGRADOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Autor:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL· OAB MG 90147· CPF 010.***.***-14

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Autor:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL· OAB MG 90147· CPF 010.***.***-14

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/1987

Distribuição

23/04/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARANHAO CHAVESCPF

GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ANTONIO JOSE MOTA DE CASTROCPF

ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO VILAS BOASCPF

TELMA LUCIA MOTA DE CASTROCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· CPF 321.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO

Autor:

MARIA MARANHAO CHAVES· CPF 616.***.***-04

Autor:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB PE 21241· CPF 905.***.***-87

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MOTA DE CASTRO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/1987

Distribuição

20/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE MOTA DE CASTROCPF

ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO VILAS BOASCPF

GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA MARANHAO CHAVESCPF

OLS AGRO INDUSTRIAL SA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB PE 21241· CPF 905.***.***-87

Autor:

ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA· OAB PE 18313· CPF 916.***.***-68

Autor:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Autor:

MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA· OAB PE 5786· CPF 084.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDROSO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 148052· CPF 250.***.***-84

Autor:

PAULA CARMONA PEDROSO· OAB SP 409344· CPF 371.***.***-13

Autor:

RENATO DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SP 92907· CPF 105.***.***-52

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDROSO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SP 92907· CPF 105.***.***-52

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDROSO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SP 92907· CPF 105.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 264.278,00

Autor

PEDROSO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ERLER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SP 92907· CPF 105.***.***-52

Reu:

RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS· OAB SP 163787· CPF 246.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILISA PONTIN MARCUSSI SABBAGHCPF

A3 REPRESENTACOES E ASSESSORIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SP 92907· CPF 105.***.***-52

Autor:

PEDROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 5918

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDROSO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SP 92907· CPF 105.***.***-52

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO ARNALDICPF

MEIRE ROSA ARNALDICPF

PEDROSO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 148052· CPF 250.***.***-84

Autor:

RENATO DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SP 92907· CPF 105.***.***-52

Autor:

PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA· OAB SP 259251· CPF 303.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 1.343,47

Autor

CEREALISTA ZANUZZICNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS MERCADOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CARMONA PEDROSO· OAB SP 409344· CPF 371.***.***-13

Autor:

RENATO DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SP 92907· CPF 105.***.***-52

Autor:

PEDROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 5918

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 138.098,82

Autor

ANTONIA LUCIA PEREIRA GIOCONDOCPF

Reu

EDILSON GUIMARAES MOTTACPF

Advogados

Autor:

PEDROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 5918

Autor:

RENATO DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SP 92907· CPF 105.***.***-52

Reu:

JOAO CARLOS CARCANHOLO· OAB SP 36760· CPF 539.***.***-00

Reu:

MARIA ELIDE CARCANHOLO· OAB SP 72374· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Autos no Prazo (28/11/2025)

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