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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 871.845,43

Autor

FRISAMA FRIGORIFICO DO SUDOESTE MARANHENSE LTDACNPJ

SISTEL - SISTEMA DE TELEVISAO LTDA - MECNPJ

JOSE AMARO LOGRADOCPF

GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

VARGENS & CABRAL COM. VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - MECNPJ

Reu

JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 4.232.112,50

Autor

JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDACPF

Reu

VARGENS & CABRAL COM. VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - MECNPJ

FRISAMA FRIGORIFICO DO SUDOESTE MARANHENSE LTDACNPJ

SISTEL - SISTEMA DE TELEVISAO LTDA - MECNPJ

JOSE AMARO LOGRADOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Autor:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL· OAB MG 90147· CPF 010.***.***-14

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Autor:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL· OAB MG 90147· CPF 010.***.***-14

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/1987

Distribuição

23/04/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARANHAO CHAVESCPF

GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ANTONIO JOSE MOTA DE CASTROCPF

ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO VILAS BOASCPF

TELMA LUCIA MOTA DE CASTROCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· CPF 321.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO

Autor:

MARIA MARANHAO CHAVES· CPF 616.***.***-04

Autor:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB PE 21241· CPF 905.***.***-87

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MOTA DE CASTRO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/1987

Distribuição

20/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE MOTA DE CASTROCPF

ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO VILAS BOASCPF

GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA MARANHAO CHAVESCPF

OLS AGRO INDUSTRIAL SA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB PE 21241· CPF 905.***.***-87

Autor:

ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA· OAB PE 18313· CPF 916.***.***-68

Autor:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Autor:

MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA· OAB PE 5786· CPF 084.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 4.622,49

Autor

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

DIAS GUERREIRO E MARTINS - ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

DOB ADVOGADOS ASSOCIADOS

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOSCPF

Advogados

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061736-51.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de Desconsideração da PJ, visto que se trata de incidente e deve ser instaurado em autos apartados pela parte requerente, não podendo ser feito nesses autos. Ademais, analisando os autos, vê-se que fora procedida com várias diligências, a fim de localizar bens do executado, contudo, nada foi encon... (10/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANGELA DIAS GUERREIROCPF

DIAS GUERREIRO E MARTINS - ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A

Outros

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 48812· CPF 610.***.***-68

ELOI CUSTODIO MENESES· OAB PB 14469· CPF 012.***.***-05

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS· OAB RS 43524· CPF 646.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIAS GUERREIRO E MARTINS - ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Outros

ALINE CESAR DE LACERDA· OAB PB 17858· CPF 043.***.***-03

ELOI CUSTODIO MENESES· OAB PB 14469· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DIAS GUERREIRO E MARTINS - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/15. - Nos termos do art. 290 do CPC/15, impõe-se o cancelamento da distribuição quando a parte, apesar d Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (... (15/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIAS GUERREIRO E MARTINS - ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CESAR DE LACERDA· OAB PB 17858· CPF 043.***.***-03

Autor:

ELOI CUSTODIO MENESES· OAB PB 14469· CPF 012.***.***-05

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/08/2025)

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