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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 20.058,39

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

13/06/2005

Valor

R$ 20.058,39

Autor

RUTNEA GUERREIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANO SEABRA DE GODOI· OAB MG 65108· CPF 918.***.***-04

Autor:

PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES· OAB SP 235647· CPF 223.***.***-47

Autor:

LUCIANA GOULART FERREIRA· OAB MG 64554· CPF 941.***.***-53

Autor:

MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

HELENILSON CUNHA PONTES· OAB SP 147606· CPF 352.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

31/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTNEA GUERREIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

HELENILSON CUNHA PONTES· OAB PA 006473

Autor:

PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES· OAB SP 235647· CPF 223.***.***-47

Autor:

LUCIANA GOULART FERREIRA· OAB MG 064554

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Autor:

MARCIANO SEABRA DE GODOI· OAB MG 065108

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENILSON CUNHA PONTES· OAB SP 147606· CPF 352.***.***-15

Reu:

LUCIANA GOULART FERREIRA· OAB MG 64554· CPF 941.***.***-53

Reu:

MARCIANO SEABRA DE GODOI· OAB MG 65108· CPF 918.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR ESPOSITO DE MEDEIROS· OAB MG 67078

Reu:

PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES· OAB SP 235647· CPF 223.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017780-24.2006.4.01.3800/MG EXEQUENTE: RUTNEA GUERREIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): HELENILSON CUNHA PONTES (OAB PA006473) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB MG064029) ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART FERREIRA (OAB MG064554) ADVOGADO(A): PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS CUNHA PONTES (OAB SP235647) ADVOGADO(A): MARCIANO SEABRA DE GODOI (OAB MG065108) SENTENÇA Ante os depósitos comprovado... (26/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/09/1999

Distribuição

15/09/1999

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RUTNEA GUERREIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HELENILSON CUNHA PONTES· OAB SP 147606· CPF 352.***.***-15

Reu:

TELMA DE MELO SILVA· CPF 090.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2003

Distribuição

08/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTNEA GUERREIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HELENILSON CUNHA PONTES· OAB SP 147606· CPF 352.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009273834 Destino: JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (22/12/2009)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2003

Distribuição

09/04/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/09/1999

Distribuição

15/09/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

31/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTNEA GUERREIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

HELENILSON CUNHA PONTES· OAB PA 006473

Autor:

PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS· OAB SP 235647· CPF 223.***.***-47

Autor:

LUCIANA GOULART FERREIRA· OAB MG 064554

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Autor:

MARCIANO SEABRA DE GODOI· OAB MG 065108

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENILSON CUNHA PONTES· OAB SP 147606· CPF 352.***.***-15

Reu:

LUCIANA GOULART FERREIRA· OAB MG 64554· CPF 941.***.***-53

Reu:

MARCIANO SEABRA DE GODOI· OAB MG 65108· CPF 918.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR ESPOSITO DE MEDEIROS· OAB MG 67078

Reu:

PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS· OAB SP 235647· CPF 223.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 35.861,98

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHOCPF

COSTA ADVOGACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Outros

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87 (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 23.591,89

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHOCPF

COSTA ADVOGACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Juntada - Informações (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0048778-32.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BA ADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 10/06/2026 - Juntada Informações (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

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