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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SAO CAETANO

DARLISSON MIGUEL SILVA DE MORAES

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Reu

CHARLES DA SILVA FERREIRA

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

DARLISSON MIGUEL SILVA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Autor:

GILMAR DE ALBUQUERQUE LOPES· OAB PE 47993· CPF 039.***.***-09

Reu:

GILMAR DE ALBUQUERQUE LOPES· OAB PE 47993· CPF 039.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLISSON MIGUEL SILVA DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GILMAR DE ALBUQUERQUE LOPES· OAB PE 47993· CPF 039.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (01/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLISSON MIGUEL SILVA DE MORAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

DARLISSON MIGUEL SILVA DE MORAES

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

DARLISSON MIGUEL SILVA DE MORAESCPF

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

DARLISSON MIGUEL SILVA DE MORAES

Advogados

Autor:

GILMAR DE ALBUQUERQUE LOPES· OAB PE 47993· CPF 039.***.***-09

Reu:

GILMAR DE ALBUQUERQUE LOPES· OAB PE 47993· CPF 039.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2015

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEBER MEDEIROS VIEIRACPF

ISA CRISTINA KELM VIEIRACPF

C. M. VIEIRACNPJ

Reu

PAYU BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

COMMERCE COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

18/10/2015

Distribuição

18/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

C. M. VIEIRACNPJ

CLEBER MEDEIROS VIEIRACPF

ISA CRISTINA KELM VIEIRA

Reu

COMMERCE COMERCIO ELETRONICO LTDA

PAYU BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI· OAB MT 346968· CPF 370.***.***-55

Autor:

MARIA ERCILIA COTRIM GARCIA STROPA· OAB MT 8048· CPF 249.***.***-76

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB MT 20347· CPF 264.***.***-02

Reu:

GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI· OAB MT 346968· CPF 370.***.***-55

Reu:

MARIA ERCILIA COTRIM GARCIA STROPA· OAB MT 8048· CPF 249.***.***-76

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB MT 20347· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Documento (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C. M. VIEIRACNPJ

CLEBER MEDEIROS VIEIRACPF

ISA CRISTINA KELM VIEIRA

Reu

COMMERCE COMERCIO ELETRONICO LTDA

PAYU BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI· OAB MT 346968· CPF 370.***.***-55

Autor:

MARIA ERCILIA COTRIM GARCIA STROPA· OAB MT 8048· CPF 249.***.***-76

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB MT 20347· CPF 264.***.***-02

Reu:

GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI· OAB MT 346968· CPF 370.***.***-55

Reu:

MARIA ERCILIA COTRIM GARCIA STROPA· OAB MT 8048· CPF 249.***.***-76

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB MT 20347· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 12.030,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

COMMERCE COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Outros

ELISAMA SANGUINETO BELTRAO SILVA· OAB PE 32818· CPF 067.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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