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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO GUESSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TIAGO PEREZIN PIFFER· OAB SP 247892· CPF 305.***.***-94

Autor:

FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA· OAB SP 233723· CPF 302.***.***-00

Reu:

TIAGO PEREZIN PIFFER· OAB SP 247892· CPF 305.***.***-94

Reu:

FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA· OAB SP 233723· CPF 302.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000302-60.2024.8.26.0431 (processo principal 1000834-32.2015.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - Agnaldo Guesso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da manifestação retro, JULGO EXTINTO o processo pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC. Isenta a Autarquia Previdenciária de custas e emolumentos. Após o trânsito em julgado, arquivem... (30/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 19.499,29

Autor

AGNALDO GUESSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA· CPF 302.***.***-00

Outros

FERNANDA PRADO· OAB SP 233723· CPF 302.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO GUESSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA PRADO· OAB SP 233723· CPF 302.***.***-00

Reu:

FERNANDA PRADO· OAB SP 233723· CPF 302.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS SACNPJ

Reu

GUESSY INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA DE MENEZES E GONCALVES· OAB SP 136298· CPF 134.***.***-36

Reu:

INGRID PRAXEDES DO MONTE BATISTA· OAB GO 63409· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Eurofarma Laboratorios Sa - Apelado: Guessy Industrial Ltda e outro - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA A AUTORA, TITULAR DA MARCA "REHIDRAT”, ALEGA QUE A RÉ ATUA EM RAMO SEMELHANTE (COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA DESIDRATAÇÃO) E UTILIZA A M... (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 65.000,00

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS SACNPJ

Reu

GIOVANA CRISTINA ALVES ALENCARCPF

GUESSY INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA DE MENEZES E GONCALVES· OAB SP 136298· CPF 134.***.***-36

Reu:

INGRID PRAXEDES DO MONTE BATISTA· OAB GO 63409· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA CRISTINA ALVES ALENCARCPF

GUESSY INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID PRAXEDES DO MONTE BATISTA· OAB GO 63409· CPF 044.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA DE MENEZES E GONCALVES· OAB SP 136298· CPF 134.***.***-36

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA CRISTINA ALVES ALENCARCPF

GUESSY INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID PRAXEDES DO MONTE BATISTA· OAB GO 63409· CPF 044.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA DE MENEZES E GONCALVES· OAB SP 136298· CPF 134.***.***-36

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA CRISTINA ALVES ALENCARCPF

GUESSY INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID PRAXEDES DO MONTE BATISTA· OAB GO 63409· CPF 044.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA DE MENEZES E GONCALVES· OAB SP 136298· CPF 134.***.***-36

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA DE MENEZES E GONCALVES· OAB SP 136298· CPF 134.***.***-36

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA DE MENEZES E GONCALVES· OAB SP 136298· CPF 134.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS SACNPJ

Reu

GUESSY INDUSTRIAL LTDACNPJ

GIOVANA CRISTINA ALVES ALENCARCPF

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA DE MENEZES E GONCALVES· OAB SP 136298· CPF 134.***.***-36

Reu:

INGRID PRAXEDES DO MONTE BATISTA· OAB GO 63409· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (09/01/2026)

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