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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS SACNPJ

Reu

GUESSY INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA DE MENEZES E GONCALVES· OAB SP 136298· CPF 134.***.***-36

Reu:

INGRID PRAXEDES DO MONTE BATISTA· OAB GO 63409· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Eurofarma Laboratorios Sa - Apelado: Guessy Industrial Ltda e outro - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA A AUTORA, TITULAR DA MARCA "REHIDRAT”, ALEGA QUE A RÉ ATUA EM RAMO SEMELHANTE (COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA DESIDRATAÇÃO) E UTILIZA A M... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 65.000,00

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS SACNPJ

Reu

GIOVANA CRISTINA ALVES ALENCARCPF

GUESSY INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA DE MENEZES E GONCALVES· OAB SP 136298· CPF 134.***.***-36

Reu:

INGRID PRAXEDES DO MONTE BATISTA· OAB GO 63409· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA CRISTINA ALVES ALENCARCPF

GUESSY INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID PRAXEDES DO MONTE BATISTA· OAB GO 63409· CPF 044.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA DE MENEZES E GONCALVES· OAB SP 136298· CPF 134.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA CRISTINA ALVES ALENCARCPF

GUESSY INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID PRAXEDES DO MONTE BATISTA· OAB GO 63409· CPF 044.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA DE MENEZES E GONCALVES· OAB SP 136298· CPF 134.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA CRISTINA ALVES ALENCARCPF

GUESSY INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID PRAXEDES DO MONTE BATISTA· OAB GO 63409· CPF 044.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA DE MENEZES E GONCALVES· OAB SP 136298· CPF 134.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA DE MENEZES E GONCALVES· OAB SP 136298· CPF 134.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA DE MENEZES E GONCALVES· OAB SP 136298· CPF 134.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

EUROFARMA LABORATORIOS SACNPJ

Reu

GUESSY INDUSTRIAL LTDACNPJ

GIOVANA CRISTINA ALVES ALENCARCPF

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA DE MENEZES E GONCALVES· OAB SP 136298· CPF 134.***.***-36

Reu:

INGRID PRAXEDES DO MONTE BATISTA· OAB GO 63409· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (09/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 955,52

Autor

GRUPO NUTRA NUTRI LTDACNPJ

Reu

52.675.086 ELIANA SANTINA DE ARAUJO MARTINOCNPJ

ELIANA SANTINA DE ARAUJO MARTINOCPF

Advogados

Autor:

BRENDOW GUIMARAES VIANA· OAB ES 25920· CPF 108.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO NUTRA NUTRI LTDA

Advogados

Autor:

BRENDOW GUIMARAES VIANA· OAB ES 25920· CPF 108.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GRUPO NUTRA NUTRI LTDA EXECUTADO: 52.675.086 ELIANA SANTINA DE ARAUJO MARTINO, ELIANA SANTINA DE ARAUJO MARTINO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRENDOW GUIMARAES VIANA - ES25920 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da carta precatória devolvida constante do docu... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.900,00

Autor

GRUPO NUTRA NUTRI LTDACNPJ

Reu

GRACIELA SOARES DE SOUZACPF

G & S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDOW GUIMARAES VIANA· OAB ES 25920· CPF 108.***.***-58

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 4.437,37

Autor

GRUPO NUTRA NUTRI LTDACNPJ

Reu

THIAGO SANTOS CALUMBYCPF

48.587.168 THIAGO SANTOS CALUMBYCNPJ

Advogados

Autor:

BRENDOW GUIMARAES VIANA· OAB ES 25920· CPF 108.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GRUPO NUTRA NUTRI LTDA EXECUTADO: 48.587.168 THIAGO SANTOS CALUMBY, THIAGO SANTOS CALUMBY Advogado do(a) EXEQUENTE: BRENDOW GUIMARAES VIANA - ES25920 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do teor da certidão id nº [97669045 ], bem como para requerer o que e... (20/05/2026)

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