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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA

GUSTAVO SANTOS DE JESUS

Advogados

Reu:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000518-14.2018.8.05.0076. Reu: Bruno Santos De Oliveira Advogado: Felipe Gabriel Araujo Silva (OAB:BA50773) Testemunha: Maria Eugenia Cruz Farias Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Processo: 0000518-14.2018.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s):... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GUSTAVO SANTOS DE JESUS

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO (29/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AROEIRAS/PB

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE CUSTODIO DA SILVACPF

WELLINGTON DA SILVA EGITOCPF

Advogados

Reu:

GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA· OAB PB 8786· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (26/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

GUSTAVO HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTOCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

66 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SANTO ANTONIO/RN

Reu

THALLYS HONORATO DE LIMACPF

Outros

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 270· CPF 004.***.***-68

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

66 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SANTO ANTONIO/RN

Reu

GUSTAVO HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTOCPF

DESCONHECIDO 1

Último movimento: Juntada de certidão (15/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

66ª DELEGACIA DE POLíCIA CIVIL SANTO ANTôNIO/RN

Reu

GUSTAVO HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO

Último movimento: Documento (Certidão) (15/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN SANTOS VITALCPF

Reu

MILENA DA SILVA DOS SANTOS VITALCPF

JOSE MIGUEL DOS SANTOS VITAL

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ALEXANDRO SANTOS DE LIMACPF

EMERSON RAMOSCPF

ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Vício Formal do JulgamentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 11.174,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA (OAB 476742/SP) - Processo 0717359-75.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Festa - Artigos para Festas Ltda - Diante do exposto, indefiro o pedido de redirecionamento da execução aos sócios da empresa executada e, consequentemente, o pedido de realização de bloqueios patrimoniais via SISBAJUD em face destes. O indeferimento opera sem prejuízo de a exequente requerer, se entender... (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FESTA - ARTIGOS PARA FESTAS LTDACNPJ

Reu

EXCLUSIVA PRESENTES EIRELI,

Advogados

Autor:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Reu:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA (OAB 476742/SP) - Processo 0717359-75.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Festa - Artigos para Festas Ltda - Diante disso, defiro a expedição de mandado de constatação, a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço da executada, para que certifique acerca da existência física da empresa no local indicado, da eventual atividade empresarial desenvolvida, da presença de identif... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 4.735,18

Autor

FESTA - ARTIGOS PARA FESTAS LTDACNPJ

Reu

B R DE AQUINOCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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