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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTHA APARECIDA GUSMAOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Outros

MARTINS, GUIDI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14237

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARTINS, GUIDI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14237/SP) Processo 0006955-57.2020.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Martha Aparecida Gusmão - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório RPV será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisi... (01/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTHA APARECIDA GUSMAOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARTINS, GUIDI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS· OAB SP 124916· CPF 110.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINS, GUIDI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS· OAB SP 124916· CPF 110.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARLY FERRARI DE ANDRADE (FALECIDA)CPF

ANTONIO FLAVIO DE ANDRADE JUNIORCPF

JOAO LUIS DE ANDRADECPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Outros

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS· OAB SP 124916· CPF 110.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINS, GUIDI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS· OAB SP 124916· CPF 110.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINS, GUIDI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIS DE ANDRADECPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FLAVIO DE ANDRADE JUNIORCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS· OAB SP 124916· CPF 110.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2006

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

CHRISTIAN NOGUEIRA ROCHACPF

CAMILA NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

ELIAS DALVO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS· OAB SP 124916· CPF 110.***.***-32

Reu:

CLAUDIO MONTENEGRO NUNES· OAB SP 156616· CPF 148.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 21.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CAMILA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CHRISTIAN NOGUEIRA ROCHACPF

CAMILA NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

ELIAS DALVO DE OLIVEIRACPF

CHRISTIAN NOGUEIRA ROCHA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS· OAB SP 124916· CPF 110.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014059793 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA >9ªSSJ>SP (26/03/2014)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERNALHA GUIMARAES, PEREIRA, GUIDI E PETIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

DIRETORA DA DIVISAO DE RESTITUICOES, COMPENSACOES E REGIMES ESPECIAIS - DIREC

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB SP 388423· CPF 810.***.***-53

Outros

FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

THIAGO ANDRADE FARIAS· OAB SP 458462· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VERNALHA GUIMARAES, PEREIRA, GUIDI E PETIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE FARIAS· OAB SP 458462· CPF 074.***.***-02

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB SP 388423· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

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