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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2002

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MINERACAO IVITURUI LTDACNPJ

ANTONIA APARECIDA DO AMARAL LIBERALINOCPF

FRANCISCO DE MOURA E SILVA JUNIORCPF

MARIA CELINA SILVA NUNESCPF

ANA VIOLETA GONCALVES DE MOURA E SILVA MACHADOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

SILMARA CRISTINA GOULART· CPF 948.***.***-20

Autor:

CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA· CPF 011.***.***-05

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

ANDRE PINHEIRO MENDES· CPF 133.***.***-70

Reu:

PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA· OAB MG 57300· CPF 939.***.***-78

Reu:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065· CPF 745.***.***-91

Reu:

VIVIANE ALBIN MACEDO· OAB MG 89376· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2002

Distribuição

16/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO DE MELO E SILVACPF

IDELSON DUMONT SILVACPF

FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DE MELO E SILVACPF

VALERIA OLIVEIRA DE MELO E SILVACPF

MINERACAO IVITURUI LTDA

+ 19 outros

Advogados

Reu:

PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA· OAB MG 57300

Reu:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065

Reu:

VIVIANE ALBIN MACEDO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI OLIVEIRA SOUSA

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

Advogados

Autor:

LEONARDO MOURA GUIDO· OAB PA 32293· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Reu

ANTONIO LEONARDO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO MOURA GUIDO· OAB PA 32293· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 30/10/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 72.815,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 72.815,80

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA RITA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LORENA SERRAO OLIVEIRA· CPF 025.***.***-31

Autor:

PAOLLA SANTIAGO PIEDADE· OAB PA 31325· CPF 700.***.***-23

Autor:

ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB PA 16360· CPF 821.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Autor:

ANA LUIZA MIRANDA DE BRITO· OAB PA 30923· CPF 020.***.***-69

Reu:

LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA· OAB PA 17727· CPF 633.***.***-72

Reu:

LEONARDO MOURA GUIDO· OAB PA 32293· CPF 032.***.***-18

Reu:

KAROLINE BEZERRA DE ALMEIDA· OAB PA 28348· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 43.601,75

Autor

JOSE ANTONIO CALADOCPF

Reu

VALDECI LOPES

Advogados

Autor:

LEONARDO MOURA GUIDO· OAB PA 32293· CPF 032.***.***-18

Autor:

KAROLINE BEZERRA DE ALMEIDA· OAB PA 28348· CPF 006.***.***-21

Autor:

LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA· OAB PA 17727· CPF 633.***.***-72

Reu:

ADELINO VAZ DA SILVA NETO· OAB PA 27983· CPF 561.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECI LOPES em 09/02/2024 23:59. (10/02/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

LUCAS OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO MOURA GUIDO· OAB PA 32293· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

HENRIQUE DANIEL SANTOS LOPESCPF

THIAGO VIANA CARVALHO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

KAROLINE BEZERRA DE ALMEIDA· OAB PA 28348· CPF 006.***.***-21

Reu:

LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA· OAB PA 17727· CPF 633.***.***-72

Reu:

LEONARDO MOURA GUIDO· OAB PA 32293· CPF 032.***.***-18

Reu:

HORLEANDESSON SANTOS ARAUJO· OAB PA 25341· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO VIANA CARVALHO DE SOUSA em 30/11/2023 23:59. (01/12/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DANIEL SANTOS LOPESCPF

THIAGO VIANA CARVALHO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/06/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 270.526,47

Autor

O MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

LEONARDO MOURA GUIDO· OAB PA 32293· CPF 032.***.***-18

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

06/07/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Reu

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU

JOELMA DA SILVA MENDESCPF

FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIORCPF

M T PORTELA PRODUTORA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO MOURA GUIDO· OAB PA 32293· CPF 032.***.***-18

Reu:

GEANNY MARIANO SILVA· OAB PA 25473· CPF 009.***.***-11

Reu:

PEDRO PAULO DA SILVA FONSECA FILHO· CPF 075.***.***-62

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LORENA ARRAIS DA SILVA· OAB PA 23062· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO VIANA CARVALHO DE SOUSACPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO FELIX DO XINGU

Advogados

Autor:

KAROLINE BEZERRA DE ALMEIDA· OAB PA 28348· CPF 006.***.***-21

Autor:

LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA· OAB PA 17727· CPF 633.***.***-72

Autor:

LEONARDO MOURA GUIDO· OAB PA 32293· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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