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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2001

Distribuição

25/06/2001

Valor

R$ 90.734,50

Autor

JOSE IGNACIO DIELCPF

LINDAMIR DO ROCIO PEREIRA WERLANGCPF

CONSTRUTORA VALE DO PIQUIRI LTDACNPJ

CLINTON HERMES CORDEIROCPF

FABRICA DE CHOCOLATE SALWARE LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Outros

LIDSON JOSE TOMASS· OAB PR 14044· CPF 536.***.***-68

ALFREDO LINCOLN PEDROSO· OAB PR 22660· CPF 147.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSIEL SANTANA ASSUNCAOCPF

Advogados

Reu:

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

08/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSIEL SANTANA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SUELI DA SILVA CAMPOSCPF

JOSIEL SANTANA ASSUNCAOCPF

JOSE RAIMUNDO CORREA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Outros

GABRIELA XAVIER ALEXANDRE· OAB PA 29860

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSIEL SANTANA ASSUNCAO, JOSE RAIMUNDO CORREA ASSUNCAO, SUE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0029183-91.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO... (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2019

Distribuição

29/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSIEL SANTANA ASSUNCAOCPF

JOSE RAIMUNDO CORREA ASSUNCAOCPF

SUELI DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

GABRIELA XAVIER ALEXANDRE· CPF 603.***.***-60

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MAGDIEL NUNES CARVALHOCPF

MAGDIEL NUNES CARVALHO "DIEL"

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES· OAB MA 3143· CPF 089.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MAGDIEL NUNES CARVALHO em 30/01/2023 23:59. (10/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE ESPERANTINOPOLIS

Reu

CARLOS DANIELSON OLVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

DJAELIO DE MENDONCA MATIAS· OAB MA 11218· CPF 879.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição inicial (24/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAGDIEL CAETANO SILVACPF

Advogados

Reu:

CASSIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MT 19625· CPF 961.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MAGDIEL CAETANO SILVACPF

Advogados

Reu:

CASSIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MT 19625· CPF 961.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (17/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE MAGDYEL LOPES DE HOLANDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Reu

MARCIO JOSE DE LIMA

MACIO JOSE DE LIMA

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

18 DELEGACIA REGIONAL DE GARANHUNS

PROMOTOR DE JUSTICA DE CALCADO

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAJEDO

CALCADOS (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 148 CIRCUNSCRICAO - DP 148 CIRC

Reu

ADRIEL INACIO DA SILVACPF

JOSE FERNANDO BEZERRA DE MATOSCPF

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (06/04/2026)

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