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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 22.047,69

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MEGUMARETA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

MARCUS TADEU GALVAO MENDES· OAB BA 026050· CPF 007.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA ALVES AMARAL· CPF 018.***.***-60

Outros

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 077216· CPF 064.***.***-48

RENATA ALVES PEIXOTO· OAB RJ 161550· CPF 056.***.***-36

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758· CPF 082.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194615/BA (2025/0028999-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADOS: KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758 RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 RENATA ALVES PEIXOTO - RJ161550 ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - BA046617 JEZEBEL DE MELO EIRAS - DF077216 RECORRIDO: MEGUMARETA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: MARCUS TADEU GALVÃO MENDES - BA026050 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MEGUMARETA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB RJ 206853· CPF 082.***.***-41

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

RENATA ALVES PEIXOTO· CPF 056.***.***-36

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 077216· CPF 064.***.***-48

Reu:

MARCUS TADEU GALVAO MENDES· OAB BA 026050· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00085985/2026 - EDcl no REsp 2194615/BA (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 22.047,69

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MEGUMARETA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

MARCUS TADEU GALVAO MENDES· OAB BA 26050· CPF 007.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA ALVES AMARAL· OAB BA 34937· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617-A) Apelado: Megumareta Fornecimento De Alimentos Ltda Advogado: Marcus Tadeu Galvao Mendes (OAB:BA26050-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL Nº 8006185-94.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MEGUMARETA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758· CPF 082.***.***-41

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

RENATA ALVES PEIXOTO· CPF 056.***.***-36

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· CPF 064.***.***-48

Reu:

MARCUS TADEU GALVAO MENDES· OAB BA 26050· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00085985/2026 - EDcl no REsp 2194615/BA (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 129.379,06

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

NUTRIATIVA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO CHITICOCPF

MARCIA ROCHA BURIGATTO CHITICOCPF

CARMEN GARCIA COLLICPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

CARLOS HENRIQUE BALDIN· OAB SP 307236· CPF 360.***.***-93

Reu:

EMERSON APRIGIO FERREIRA· OAB SP 352166· CPF 222.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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