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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 3.183,02

Autor

SIMONE BARBOZA MAYCA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RENÊ ENGROFF· OAB RS 048888· CPF 522.***.***-00

Autor:

ROSANE PERONI DE BARROS· OAB RS 084984· CPF 297.***.***-04

Reu:

SABRINA TEIXEIRA DE MENEZES· OAB RS 091337· CPF 013.***.***-48

Reu:

TONI MAIQUEL DE SOUZA· CPF 000.***.***-30

Reu:

CLÁUDIA BOHN BERVIAN· OAB RS 062567· CPF 971.***.***-91

Reu:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Reu:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 12.691,22

Autor

LEIA ADRIANA PEREIRA SERRACPF

Reu

J.A.P. AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENÊ ENGROFF· OAB RS 048888· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245862593 (Custas Finais ou Complementares) (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.395,01

Autor

CENILDA DA FONTOURA PINTOCPF

Reu

SUCESSAO DE VALDONI BRANDAO DA SILVA

SUCESSAO DE VALDONI BRANDAO DA SILVACPF

VANESSA EDUARDA DAVID DA SILVACPF

Outros

RENÊ ENGROFF· OAB RS 048888· CPF 522.***.***-00

GILBERTO LUIS VIANA· OAB RS 032100

GABRIEL CORREA DA SILVA· OAB RS 075089· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE ISMAR CASSOLCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

RENÊ ENGROFF· OAB RS 048888· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85 (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE ISMAR CASSOLCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256392344 (Custas Finais ou Complementares) (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSE CELMAR ROIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

RENÊ ENGROFF· OAB RS 048888· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

JOSE CELMAR ROIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENÊ ENGROFF· OAB RS 048888· CPF 522.***.***-00

Reu:

RENÊ ENGROFF· OAB RS 048888· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 11.198,50

Autor

MARLENE TERESINHA MELLO DOS SANTOSCPF

Reu

IAPS - INSTITUTO APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO LEOPOLDO/RSCNPJ

Advogados

Autor:

RENÊ ENGROFF· OAB RS 048888· CPF 522.***.***-00

Autor:

JOSELI FÁTIMA TROIAN HUMENHUK· OAB RS 040785· CPF 614.***.***-20

Reu:

NADINE QUADRADO TERRA· OAB RS 100638· CPF 020.***.***-05

Reu:

KETHLIN SIQUEIRA NOGUEIRA· OAB RS 112407· CPF 031.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS NUNES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENÊ ENGROFF· OAB RS 048888· CPF 522.***.***-00

Reu:

RENÊ ENGROFF· OAB RS 048888· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CARLOS NUNES DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: RENÊ ENGROFF (OAB RS048888) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: NELSON NUNES DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) INTERESSADO: CLAUDEMIR NUNES DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA INTERESSADO: ESTELA MARIS NUNES DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DOBLER FELLINI INTERESSA... (26/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS NUNES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENÊ ENGROFF· OAB RS 048888· CPF 522.***.***-00

Reu:

RENÊ ENGROFF· OAB RS 048888· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (07/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CARLOSMAN DA CRUZCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENÊ ENGROFF· OAB RS 048888· CPF 522.***.***-00

Reu:

RENÊ ENGROFF· OAB RS 048888· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CARLOSMAN DA CRUZCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENÊ ENGROFF· OAB RS 048888· CPF 522.***.***-00

Reu:

RENÊ ENGROFF· OAB RS 048888· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (15/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA OLIVEIRA RAMOS

ANDREW KAUA RAMOS CABEZUDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JAMAIRA CRISTINA DA SILVACPF

THALISSON DA SILVA CABEZUDOCPF

Advogados

Autor:

VITOR CALAI· OAB RS 108520· CPF 020.***.***-93

Autor:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RS 060092· CPF 818.***.***-15

Autor:

RENÊ ENGROFF· OAB RS 048888· CPF 522.***.***-00

Reu:

VITOR CALAI· OAB RS 108520· CPF 020.***.***-93

Reu:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RS 060092· CPF 818.***.***-15

Reu:

RENÊ ENGROFF· OAB RS 048888· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (28/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA OLIVEIRA RAMOS

ANDREW KAUA RAMOS CABEZUDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JAMAIRA CRISTINA DA SILVACPF

THALISSON DA SILVA CABEZUDOCPF

Advogados

Autor:

VITOR CALAI· OAB RS 108520· CPF 020.***.***-93

Autor:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RS 060092· CPF 818.***.***-15

Autor:

RENÊ ENGROFF· OAB RS 048888· CPF 522.***.***-00

Reu:

VITOR CALAI· OAB RS 108520· CPF 020.***.***-93

Reu:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RS 060092· CPF 818.***.***-15

Reu:

RENÊ ENGROFF· OAB RS 048888· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 769.023,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

Autor:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Autor:

DR. OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

Reu:

RENE ENGROFF· OAB RS 48888· CPF 522.***.***-00

Reu:

GILBERTO LUIS VIANA· OAB RS 32100· CPF 443.***.***-91

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/12/2025 (17/12/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 769.023,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO LUIS VIANA· OAB RS 32100· CPF 443.***.***-91

Autor:

RENE ENGROFF· OAB RS 48888· CPF 522.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Reu:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Reu:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/01/2025)

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