Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/1992

Distribuição

06/11/1992

Valor

R$ 1.946.947,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

GUIDO EUSTAQUIO PRATESCPF

JOSE MARIA PRATESCPF

MOTORVEL LIMITADACNPJ

Outros

JOSE ROQUE SILVA· OAB MG 28213· CPF 088.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OXIAÇO COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

HAD MOAGEM E RECICLAGEM LTDA

HOMERO DE ASSIS MOREIRACPF

ALAOR BARRETO DE SOUZACPF

ELISANGELA DE OLIVEIRA GRACIOSOCPF

DAVID EUSTAQUIO MOREIRACPF

Outros

JULIA INACIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 181088· CPF 111.***.***-01

LEANDRO DE ARAÚJO GONÇALVES· OAB RJ 146618· CPF 052.***.***-50

THIAGO DA SILVA ROSA· OAB RJ 182708· CPF 113.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 180.795,36

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

HAD MOAGEM E RECICLAGEM LTDACNPJ

DAVID EUSTAQUIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO· OAB RJ 084374· CPF 269.***.***-53

Autor:

AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA· OAB RJ 000821· CPF 029.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 9.917,69

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

HAD MOAGEM E RECICLAGEM LTDACNPJ

DAVID EUSTAQUIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

VALERIA ALVAREZ BELAZ· CPF 141.***.***-64

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2026 Prazo do edital: 18/06/2026 Prazo de citação/intimação: 25/06/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal