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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FRANCISCO BAGGIOCPF

JOEL LEIDENSCPF

Outros

JOEL LEIDENS· OAB RS 081091· CPF 599.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RODRIGO OTAVIO FIGUEIREDO SILVACPF

WILKER DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO TADEU BAGGIO· OAB MG 198485· CPF 705.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS AMARAL CASTRO· OAB MG 180019· CPF 012.***.***-73

Reu:

LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 197832· CPF 432.***.***-37

Outros

RENATA SIMONE DA SILVA· OAB MG 121805· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO OTAVIO FIGUEIREDO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS AMARAL CASTRO· OAB MG 180019· CPF 012.***.***-73

Autor:

FRANCISCO TADEU BAGGIO· OAB MG 198485· CPF 705.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/08/2022 (15/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PHILIPPE ALVES ARAUJO CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

JULIANA ZUMIRA FELIPE AVILA· OAB MG 156011· CPF 080.***.***-61

Reu:

AMANDA GRAZIELE APARECIDA GUALBERTA· CPF 068.***.***-10

Reu:

FRANCISCO TADEU BAGGIO· OAB MG 198485· CPF 705.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILIPPE ALVES ARAUJO CORDEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

AMANDA GRAZIELE APARECIDA GUALBERTA

Autor:

JULIANA ZUMIRA FELIPE AVILA· OAB MG 156011

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

HELIO MIRANDA DO PRADO

Advogados

Reu:

FRANCISCO TADEU BAGGIO· CPF 705.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS· OAB PA 12800· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 48.131,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU BAGGIO· OAB MG 198485· CPF 705.***.***-87

Reu:

ADRIANA DORADO TORRES· OAB MG 96756· CPF 049.***.***-27

Reu:

JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 221090· CPF 054.***.***-81

Reu:

DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES· OAB MG 226316· CPF 106.***.***-88

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 48.131,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 221090· CPF 054.***.***-81

Autor:

DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES· OAB MG 226316· CPF 106.***.***-88

Autor:

ADRIANA DORADO TORRES· OAB MG 96756· CPF 049.***.***-27

Reu:

FRANCISCO TADEU BAGGIO· OAB MG 198485· CPF 705.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/10/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 48.131,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DORADO TORRES· OAB MG 96756· CPF 049.***.***-27

Autor:

DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES· OAB MG 226316· CPF 106.***.***-88

Autor:

JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 221090· CPF 054.***.***-81

Reu:

FRANCISCO TADEU BAGGIO· OAB MG 198485· CPF 705.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

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