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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 8.041,54

Autor

MUNICIPIO DE MARCELANDIACNPJ

Reu

SOLANGE BATISTI DE MORAESCPF

NADIR JOSE DA SILVA BATISTICPF

GUIDO MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Autor:

ADMAR AGOSTINI MANICA· OAB MT 3560· CPF 157.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (21/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 8.041,54

Autor

MUNICIPIO DE MARCELANDIACNPJ

Reu

SOLANGE BATISTI DE MORAESCPF

NADIR JOSE DA SILVA BATISTICPF

GUIDO MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADMAR AGOSTINI MANICA· OAB MT 3560· CPF 157.***.***-72

Autor:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 33.892,41

Autor

GUIGO MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HITLER SANSAO SOBRINHO· OAB MT 17757· CPF 029.***.***-70

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

FÁBIO MARCEL VANIN TURCHIARI· OAB MT 7140· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 33.892,41

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUIGO MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 22.340,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1022672152019811004120250307103340 (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 22.340,51

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 15179· CPF 986.***.***-20

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 6751· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPP

Reu

MARCELO APARECIDO DE SOUZA (CHEFE DA GERENCIA DO ITCD E OUTRAS RECEITAS)

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 15179· CPF 986.***.***-20

Autor:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 006751

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 015179· CPF 986.***.***-20

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 6751· CPF 006.***.***-63

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 006751

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 015179· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1022672-15.2019.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPP

Reu

MARCELO APARECIDO DE SOUZA (CHEFE DA GERENCIA DO ITCD E OUTRAS RECEITAS)

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 15179· CPF 986.***.***-20

Autor:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 006751

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 015179· CPF 986.***.***-20

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 6751· CPF 006.***.***-63

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 006751

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 015179· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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