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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

MANFRED GUIDO HOERLLECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 18.520,00

Autor

GUIDO CAVALCANTE GOMES DA PONTECPF

ALCIDES ANDRADE NETOCPF

LIZIANE CARNEIRO DA PONTECPF

GUIDO PONTE FILHOCPF

LIGIA MARIA PONTE PESSOACPF

Reu

CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ANDRADE AFONSO· OAB CE 41630· CPF 059.***.***-04

Autor:

TIAGO XAVIER DE ARAUJO· OAB CE 39039· CPF 062.***.***-17

Reu:

FRANCISCO PETRONIO GOMES DE AGUIAR· OAB CE 44799· CPF 486.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (03/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 18.520,00

Autor

CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA - MECNPJ

Reu

GUIDO CAVALCANTE GOMES DA PONTECPF

ALCIDES ANDRADE NETOCPF

LIGIA MARIA PONTE PESSOACPF

GUIDO PONTE FILHOCPF

LIZIANE CARNEIRO DA PONTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.986.487,84

Autor

ANA EUNICE CARNEIRO DA PONTECPF

GUIDO PONTE FILHOCPF

LIGIA MARIA PONTE PESSOACPF

LIZIANE CARNEIRO DA PONTECPF

Reu

JOSE CAVALCANTE DA PONTECPF

Outros

DIRCEU ARAUJO DIAS· OAB CE 50855· CPF 379.***.***-34

LUIZ JOVINIANO GOMES NETO· OAB CE 4291· CPF 142.***.***-34

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026. Documento: 192263452 (13/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.203.174,17

Autor

JOSE CAVALCANTE DA PONTECPF

Reu

LIGIA MARIA PONTE PESSOACPF

LIZIANE CARNEIRO DA PONTECPF

GUIDO PONTE FILHOCPF

ANA EUNICE CARNEIRO DA PONTECPF

Advogados

Autor:

KENNEDY DE SOUSA BRAGA FILHO· OAB CE 49208· CPF 607.***.***-10

Autor:

LUIZ JOVINIANO GOMES NETO· OAB CE 4291· CPF 142.***.***-34

Autor:

DIRCEU ARAUJO DIAS· OAB CE 50855· CPF 379.***.***-34

Reu:

PAULO OTAVIO MOTA CORREIA· OAB CE 12090· CPF 410.***.***-15

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026. Documento: 201354303 (29/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE FACANHA FURTADOCPF

JOSE CAVALCANTE DA PONTECPF

Reu

ANA EUNICE CARNEIRO DA PONTECPF

GUIDO PONTE FILHOCPF

LIGIA MARIA PONTE PESSOACPF

LIZIANE CARNEIRO DA PONTECPF

Advogados

Autor:

KENNEDY DE SOUSA BRAGA FILHO· OAB CE 49208· CPF 607.***.***-10

Autor:

PAULO OTAVIO MOTA CORREIA· OAB CE 12090· CPF 410.***.***-15

Autor:

DIRCEU ARAUJO DIAS· OAB CE 50855· CPF 379.***.***-34

Autor:

LUIZ JOVINIANO GOMES NETO· OAB CE 4291· CPF 142.***.***-34

Reu:

KENNEDY DE SOUSA BRAGA FILHO· OAB CE 49208· CPF 607.***.***-10

Reu:

PAULO OTAVIO MOTA CORREIA· OAB CE 12090· CPF 410.***.***-15

Reu:

DIRCEU ARAUJO DIAS· OAB CE 50855· CPF 379.***.***-34

Reu:

LUIZ JOVINIANO GOMES NETO· OAB CE 4291· CPF 142.***.***-34

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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