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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/11/2019

Distribuição

02/11/2019

Valor

R$ 1.246.856,34

Autor

ACADEMIA DE TENIS DE BRASILIA - MECNPJ

JOSE FARANICPF

GUIDO DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

KARINE SIQUEIRA SALES CORREIA· OAB DF 14757

BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES· OAB DF 39527· CPF 034.***.***-45

FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ· OAB DF 7009· CPF 086.***.***-06

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/1996

Distribuição

28/02/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO LIMA

FERNANDO JOSE LIMA SARAIVA

FRANCISCO JACAUNA COLARES ALBUQUERQUE

LUIS NEUSILEUDO SOMBRA OLIVEIRA

JOSE GUIDO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

WILSON FERNANDES AMORIM· OAB CE 2250· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Juntada de ofício (18/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

18/05/2006

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO FERRARESI PAULINOCPF

GETULIO NUNES SIQUEIRA

ILAIR GOMES THON

JOSE ANTONIO NASCIMENTO OLIVEIRA

JOSE BATISTA GOMES

+ 43 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA JERONIMO MONTEIRO

ESTADO DO ESP SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON VASCONCELOS JUNIOR· OAB ES 9605· CPF 005.***.***-11

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 9542· CPF 052.***.***-40

Reu:

MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR· OAB ES 18174· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GUIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HORINO JOAQUIM DO CARMO· OAB SE 4233· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GUIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HORINO JOAQUIM DO CARMO· OAB SE 4233· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010288-36.2023.4.05.8500. AUTOR: JOSE GUIDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HORINO JOAQUIM DO CARMO - SE4233 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas a... (07/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GUIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HORINO JOAQUIM DO CARMO· OAB SE 4233· CPF 067.***.***-04

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